Processo 175145/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2012 09:59
Autuado em 03/04/2012 09:59
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 689/2013 da Segunda Câmara, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2013 Acórdão   689/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2013 Acórdão   689/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Gestor atual MAX VIDA SANTOS
Gestor das Contas MAX VIDA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 14:59 do Protocolo 594024/12
16/08/2012 13:31 Juntada de AR oficio 1552/12-OCN-DCM
31/07/2012 08:36 do Protocolo 509523/12
10/07/2012 10:41 do Protocolo 460710/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2012 Ofício de Contraditório   1552/ 2012 09/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2013 635 Despacho Processual Diverso nº 806/2013
28/03/2013 608 Acórdão nº 689/2013
15/03/2013 599 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 20/03/2013
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1627/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5983/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2013 11:13 DP  
30/04/2013 15:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 806/2013 -
26/04/2013 09:57 DEX Informação nº 1380/2013 -
26/04/2013 09:57 DEX Informação nº 1381/2013 -
01/04/2013 12:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2013 -
01/04/2013 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 277/2013 -
20/03/2013 15:49 S2C Acórdão nº 689/2013 -
20/03/2013 15:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 237/2013 -
20/11/2012 09:39 GCCMNS  
12/11/2012 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5123/2012 -
12/11/2012 08:35 SMPjTC Parecer nº 17994/2012 - Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Palmeira. Exercício financeiro de 2011. Instrução da DCM pela regularidade com ressalva e imposição de multa. Parecer Ministerial corroborativo
24/07/2012 10:54 DCM Instrução nº 3949/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/07/2012 10:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1552/2012 -
24/07/2012 10:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1627/2012 -
24/07/2012 10:14 DCM  
20/07/2012 13:26 GCCMNS  
03/04/2012 11:46 DCM Instrução nº 2806/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/04/2012 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5983/2012 -

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