Processo 184861/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2012 17:06
Autuado em 12/04/2012 17:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3927/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3927/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
28/11/2012 Acórdão   3927/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Gestor atual JOZIAS DE OLIVEIRA RAMOS

Juntadas
DataDescrição
24/04/2013 17:29 Petição de outra natureza
20/08/2012 13:53 do Protocolo 560359/12
08/08/2012 13:17 Juntada de AR Oficio 1311 /12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/07/2012 Ofício de Contraditório   1311/ 2012 02/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 670/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3927/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 1517/2012
19/04/2012 386 Termo de Distribuição de Processo nº 6509/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2013 15:58 DP  
08/05/2013 12:56 DEX Informação nº 1551/2013 -
30/04/2013 11:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 347/2013 -
29/04/2013 14:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 531/2013 -
29/04/2013 10:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 124/2013 -
25/04/2013 11:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 666/2013 -
25/04/2013 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 670/2013 -
21/01/2013 14:12 DEX Certidão de Débito nº 66/2013 -
21/01/2013 14:12 DEX Instrução de Cobrança nº 86/2013 -
21/01/2013 14:12 DEX Informação nº 318/2013 -
21/01/2013 14:12 DEX Informação nº 746/2013 -
21/01/2013 14:12 DEX Instrução nº 155/2013 -
30/11/2012 14:07 S2C Acórdão nº 3927/2012 -
30/11/2012 14:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2013 -
30/11/2012 14:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2184/2012 -
30/10/2012 11:20 GCNB  
24/10/2012 13:20 SMPjTC Parecer nº 16883/2012 - aprovação com ressalva Prestação de contas da Câmara Municipal de Paranaguá. Regularidade com ressalva e aplicação de multa.
12/07/2012 13:57 DCM Instrução nº 3781/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/07/2012 13:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1311/2012 -
10/07/2012 18:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1490/2012 -
10/07/2012 18:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1517/2012 -
13/04/2012 16:20 DCM Instrução nº 2688/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
12/04/2012 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6509/2012 -

Voltar a Consulta