Processo 200190/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2012 14:19
Autuado em 31/03/2012 14:19
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 31/2013 da Segunda Câmara, de 31/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   31/ 2013 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2013 Acórdão   31/ 2013 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Gestor ordenador das despesas ISRAEL DOMINGOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Representante legal ISRAEL DOMINGOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2012 10:12 369330/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2013 14:15 Manifestação de terceiros
14/09/2012 15:00 Juntada de AR Oficio 3933/12 OCN-DAT
14/09/2012 14:55 Juntada de AR Oficio 3934/12 OCN-DAT
13/09/2012 16:40 do Protocolo 621412/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 927/2013
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 870/2013
31/01/2013 571 Acórdão nº 31/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1798/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1565/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5893/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2013 11:57 DP  
14/05/2013 13:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 927/2013 -
14/05/2013 09:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 612/2013 -
13/05/2013 15:21 DEX Informação nº 1562/2013 -
13/05/2013 11:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 140/2013 -
08/05/2013 16:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 870/2013 -
26/02/2013 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 144/2013 -
26/02/2013 10:43 DEX Informação nº 536/2013 -
26/02/2013 10:43 DEX Instrução nº 177/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Acórdão nº 31/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 60/2013 -
05/11/2012 16:50 GCCMNS  
01/11/2012 15:42 SMPjTC Parecer nº 17426/2012 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Diligência atendida. Ilegalidade corrigida. Pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa.
18/09/2012 15:09 DAT Instrução nº 5558/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
20/08/2012 08:40 DP  
16/08/2012 15:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3933/2012 -
16/08/2012 15:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3934/2012 -
10/08/2012 14:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1798/2012 -
18/07/2012 10:14 DAT Instrução nº 3764/2012 - Concessão de Contraditório.
17/07/2012 11:45 DP Informação nº 5889/2012 -
13/07/2012 17:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1565/2012 -
03/04/2012 11:02 DAT Informação nº 1167/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 369330/12.
31/03/2012 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5893/2012 -
31/03/2012 14:20 DP Termo de Reautuação nº 115/2012 -

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