Processo 209619/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2012 16:11
Autuado em 03/04/2012 16:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4000/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2012 Acórdão   4000/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2012 Acórdão   4000/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Gestor atual SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
Gestor das Contas SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/03/2013 11:21 AR do oficio OPD -70/13 - DEX
21/08/2012 14:30 do Protocolo 563218/12
13/08/2012 09:53 juntada de AR ofício 1386/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2012 Ofício de Contraditório   1386/ 2012 03/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2013 587 Despacho Processual Diverso nº 179/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 4000/2012
30/11/2012 538 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2012 de 05/12/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 447/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 778/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6080/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2013 11:15 DP  
18/02/2013 15:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 179/2013 -
21/01/2013 14:18 DEX Informação nº 339/2013 -
21/01/2013 14:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 70/2013 -
05/12/2012 18:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2013 -
05/12/2012 18:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2207/2012 -
01/11/2012 14:28 GCDA  
30/10/2012 11:37 SMPjTC Parecer nº 17322/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Recomendação. Pela regularidade.
06/07/2012 09:34 DCM Instrução nº 3852/2012 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/07/2012 09:34 DCM Ofício de Contraditório nº 1386/2012 -
29/06/2012 15:01 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 142/2012 -
29/06/2012 15:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 447/2012 -
04/06/2012 17:37 DCM Instrução nº 2534/2012 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
25/05/2012 14:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 778/2012 -
04/04/2012 17:35 DCM  
03/04/2012 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6080/2012 -

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