Processo 210153/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2012 09:27
Autuado em 04/04/2012 09:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3278/2012 da Segunda Câmara, de 18/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2012 Acórdão   3278/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
10/10/2012 Acórdão   3278/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Gestor atual JOÃO VALDECIR BELMONTE
Gestor das Contas JOÃO VALDECIR BELMONTE

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 17:12 do Protocolo 422002/12
22/06/2012 14:56 Juntada de AR Oficio 609/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/06/2012 Ofício de Contraditório   609/ 2012 19/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 2819/2012
18/10/2012 510 Acórdão nº 3278/2012
05/10/2012 502 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2012 de 10/10/2012
30/05/2012 413 Despacho Processual Diverso nº 987/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6106/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2012 15:25 DP  
19/11/2012 14:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2794/2012 -
19/11/2012 14:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2819/2012 -
19/11/2012 11:06 DEX Informação nº 3786/2012 -
23/10/2012 12:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1777/2012 -
19/10/2012 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 865/2012 -
10/10/2012 16:58 S2C Acórdão nº 3278/2012 -
10/10/2012 16:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1856/2012 -
03/09/2012 10:07 GCNB  
20/08/2012 14:02 SMPjTC Parecer nº 13146/2012 - Pela regularidade com aplicação de multa. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barracão. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade. Multa.
28/05/2012 15:01 DCM Instrução nº 3148/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
28/05/2012 15:01 DCM Ofício de Contraditório nº 609/2012 -
28/05/2012 08:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 973/2012 -
28/05/2012 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 987/2012 -
04/04/2012 17:41 DCM Instrução nº 1586/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
04/04/2012 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6106/2012 -

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