Processo 219720/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2012 14:05
Autuado em 05/04/2012 14:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 66/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   66/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/01/2013 Acórdão   66/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor ordenador das despesas WILMAR REICHEMBACH
Órgão repassador PARANA ESPORTE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Representante legal WILMAR REICHEMBACH

Juntadas
DataDescrição
27/09/2012 10:46 Juntada de AR Ofício 4485 /12-OCN-DAT
27/09/2012 10:44 Juntada de AR Ofício 4486 /12-OCN-DAT
12/09/2012 10:00 do Protocolo 614912/12
12/09/2012 09:47 do Protocolo 614807/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 343/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 66/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 2123/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6166/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2013 10:53 DP  
11/03/2013 13:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 369/2013 -
11/03/2013 13:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 343/2013 -
11/03/2013 10:21 DEX Informação nº 621/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Acórdão nº 66/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 84/2013 -
27/11/2012 10:02 GCNB  
23/11/2012 14:28 SMPjTC Parecer nº 18592/2012 - aprovação com ressalva Pela aprovação com ressalva
28/09/2012 14:17 DAT Instrução nº 6048/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
10/09/2012 08:11 DP  
05/09/2012 13:49 DAT Ofício de Contraditório nº 4485/2012 -
05/09/2012 13:49 DAT Ofício de Contraditório nº 4486/2012 -
04/09/2012 12:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2090/2012 -
04/09/2012 12:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2123/2012 -
05/04/2012 15:50 DAT Instrução nº 4341/2012 - Concessão de Contraditório.
05/04/2012 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6166/2012 -

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