Processo 222280/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/04/2012 11:05
Autuado em 09/04/2012 11:05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 25/2013 da Segunda Câmara, de 31/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   25/ 2013 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2013 Acórdão   25/ 2013 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN
Origem MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2013 11:47 436279/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2013 10:15 Manifestação de terceiros
18/06/2013 11:33 do Protocolo nº 38328-0/13
17/04/2013 12:17 AR do oficio OPD - 698 /13 - GP
19/03/2013 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 280/13 - GCCMNS.
20/07/2012 10:23 do Protocolo 488313/12
28/05/2012 11:37 do Protocolo 352489/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1456/2013
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 1354/2013
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 280/2013
31/01/2013 571 Acórdão nº 25/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1405/2012
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 702/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6217/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2013 13:23 DP  
26/06/2013 14:34 DEX Informação nº 2292/2013 -
25/06/2013 17:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 186/2013 -
21/06/2013 12:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1456/2013 -
19/06/2013 09:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 494/2013 -
19/06/2013 09:07 DEX Informação nº 2167/2013 -
19/06/2013 09:07 DEX Instrução nº 245/2013 -
19/06/2013 09:07 DEX Instrução nº 246/2013 -
19/06/2013 09:07 DEX Instrução nº 247/2013 -
19/06/2013 09:07 DEX Instrução nº 248/2013 -
18/06/2013 11:52 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 19/2013 -
18/06/2013 11:25 DP Informação nº 11592/2013 -
17/06/2013 15:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1354/2013 -
22/04/2013 13:40 DICAP Parecer nº 12397/2013 - EMENTA: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA ORIGINÁRIA DOS AUTOS Nº 423893/11. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1712/11 - 2ª CÂMARA. AO RELATOR.
25/03/2013 15:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 304/2013 -
25/03/2013 15:12 DEX Informação nº 996/2013 -
22/03/2013 14:19 DP Informação nº 4994/2013 -
21/03/2013 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 698/2013 -
20/03/2013 09:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 230/2013 -
20/03/2013 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 216/2013 -
20/03/2013 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 221/2013 -
20/03/2013 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 222/2013 -
20/03/2013 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 223/2013 -
20/03/2013 09:13 DEX Informação nº 828/2013 -
20/03/2013 09:13 DEX Informação nº 829/2013 -
20/03/2013 09:13 DEX Informação nº 830/2013 -
20/03/2013 09:13 DEX Informação nº 831/2013 -
19/03/2013 12:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2013 -
26/02/2013 11:06 DP Informação nº 4561/2013 -
08/02/2013 08:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 280/2013 -
04/02/2013 09:31 S2C  
31/01/2013 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 967/2013 -
31/01/2013 13:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 63/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Acórdão nº 25/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 54/2013 -
08/08/2012 15:36 GCCMNS  
06/08/2012 19:17 SMPjTC Parecer nº 12100/2012 - procedência Tomada de contas extraordinária. Município de Conselheiro Marinck. Admissão de servidores mediante licitação. Ilegalidade. Constatação de dano ao erário. Pela procedência.
02/07/2012 11:00 DIJUR Parecer nº 10794/2012 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÕES. COMPROVAÇÃO DA LICITUDE EM ALGUMAS DELAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MPC.
21/06/2012 13:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1405/2012 -
12/04/2012 11:31 DIJUR Parecer nº 8397/2012 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PEDIDO INCIDENTAL DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. FEITO PREMATURO. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE TODAS AS DETERMINAÇÕES QUE ORIGINARAM A PRESENTE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA A
10/04/2012 09:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 702/2012 -
09/04/2012 11:04 DP Informação nº 2640/2012 -
09/04/2012 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6217/2012 -

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