Processo 227307/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2012 10:25
Autuado em 18/04/2012 10:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1131/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1131/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/05/2018 Acórdão   1131/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas UNIOESTE CAMPUS TOLEDO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRA
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU

Juntadas
DataDescrição
10/12/2014 11:12 do Protocolo 1128100/14
30/10/2012 10:15 do Protocolo 733458/12
24/09/2012 09:18 Juntada de AR Ofício 303 /12-ODL-DAT
30/05/2012 16:04 do Protocolo 361747/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 851/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1131/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6879/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 14:24 DP  
16/07/2018 14:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 851/2018 -
13/07/2018 12:57 SMPjTC  
10/07/2018 12:38 1SubPG Parecer nº 225/2018 -
09/07/2018 13:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1123/2018 -
28/06/2018 10:46 CGE Informação nº 292/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
26/06/2018 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 726/2018 -
26/06/2018 14:49 CGM  
25/06/2018 16:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 716/2018 -
09/05/2018 16:06 S2C Acórdão nº 1131/2018 -
09/05/2018 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2018 -
27/03/2018 15:42 GACAC  
27/03/2018 15:17 SMPjTC  
26/03/2018 12:23 1SubPG Parecer nº 125/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela regularidade.
26/03/2018 12:22 SMPJTC  
26/03/2018 12:21 1PC  
23/03/2018 12:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 726/2018 -
10/12/2014 16:50 COFIT Instrução nº 31/2018 -
24/11/2014 11:38 DP  
12/09/2014 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4151/2014 -
03/09/2014 21:51 DP Informação nº 15483/2014 -
04/08/2014 16:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3571/2014 -
22/07/2014 16:59 SMPjTC Parecer nº 9928/2014 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro.
06/12/2012 15:04 DAT Instrução nº 5632/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS.
31/10/2012 07:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3088/2012 -
25/09/2012 13:57 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 633/2012 -
25/09/2012 13:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3491/2012 -
10/09/2012 11:29 DP  
05/09/2012 14:41 DAT Ofício de Diligência nº 303/2012 -
27/08/2012 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2805/2012 -
23/08/2012 16:00 SMPjTC Parecer nº 13403/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
05/06/2012 11:05 DAT Instrução nº 3996/2012 - Regularidade das contas.
01/06/2012 07:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1387/2012 -
19/04/2012 14:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1280/2012 -
18/04/2012 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6879/2012 -

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