Processo 244490/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2012 10:40
Autuado em 18/04/2012 10:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1132/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1132/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/05/2018 Acórdão   1132/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2013 13:15 836702/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2014 18:04 do Protocolo 884178/14
10/12/2012 17:57 do Protocolo 833959/12
23/11/2012 12:01 do Protocolo 790117/12
25/09/2012 09:53 Juntada de AR Ofício -4405 /12-OCN-DAT
21/09/2012 12:06 Juntada de AR ofício 4406/12-OCN-DAT
19/09/2012 10:09 do Protocolo 634425/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 881/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1132/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6876/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2018 09:59 DP  
23/07/2018 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 881/2018 -
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
10/07/2018 11:18 3PC Ciência de Decisão nº 178/2018 -
09/07/2018 13:27 SMPjTC  
28/06/2018 10:46 CGE Informação nº 289/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
26/06/2018 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 727/2018 -
26/06/2018 14:49 CGM  
25/06/2018 16:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 717/2018 -
09/05/2018 16:06 S2C Acórdão nº 1132/2018 -
09/05/2018 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 662/2018 -
27/03/2018 14:51 GACAC  
27/03/2018 13:40 SMPJTC  
26/03/2018 11:24 3PC Parecer nº 250/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular.
23/03/2018 12:47 SMPjTC  
29/09/2014 13:18 COFIT Instrução nº 21/2018 -
31/08/2014 19:03 DP  
28/07/2014 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3481/2014 -
29/06/2014 22:15 DAT Instrução nº 5715/2014 - ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº. 2442/14.
11/12/2013 14:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2442/2014 -
11/12/2013 13:58 S1C Certidão de Sessão nº 2921/2013 -
19/09/2013 12:23 GACAC  
18/09/2013 09:41 SMPjTC Parecer nº 14987/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
05/02/2013 13:19 DAT Instrução nº 2686/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
01/02/2013 14:51 DP Informação nº 1612/2013 -
01/02/2013 13:11 DAT  
01/02/2013 11:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 433/2013 -
22/01/2013 16:18 DAT Informação nº 73/2013 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 836702/12.
26/11/2012 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 271/2013 -
26/10/2012 07:14 DP Informação nº 13059/2012 -
22/10/2012 14:16 DAT  
17/10/2012 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2998/2012 -
10/10/2012 18:09 SMPjTC Parecer nº 16253/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
25/09/2012 17:43 DAT Instrução nº 4926/2012 - Regularidade das contas.
04/09/2012 10:20 DP  
03/09/2012 10:09 DAT Ofício de Contraditório nº 4405/2012 -
03/09/2012 10:09 DAT Ofício de Contraditório nº 4406/2012 -
23/08/2012 12:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2714/2012 -
19/04/2012 14:44 DAT Instrução nº 3998/2012 - Concessão de Contraditório.
18/04/2012 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6876/2012 -

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