Processo 245968/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2012 14:47
Autuado em 26/04/2012 14:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 863/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   863/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2018 Acórdão   863/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Gestor atual CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
Interessado MARCEL ANDRE REGOVICHI

Juntadas
DataDescrição
07/12/2016 17:33 do Protocolo 984366/16
25/11/2016 15:17 AR do Ofício OCN - 6334/2016 - DP
11/10/2016 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 834097/16
19/09/2016 10:26 do Protocolo 772342/16
06/09/2016 10:20 AR do Ofício ODL - 1468/2016 - DP
26/08/2014 09:00 do Protocolo 776731/14
13/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13324/14 - DP
12/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13325/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2016 Ofício de Contraditório   6334/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Diligência   1468/ 2016   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13324/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13325/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão nº 863/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1916/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1486/2016
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1250/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 5508/2015
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 656/2014
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7609/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2018 16:03 DP  
21/05/2018 15:54 CMEX Informação nº 609/2018 -
26/04/2018 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2018 -
25/04/2018 16:59 SMPJTC  
24/04/2018 10:52 1PC Ciência de Decisão nº 87/2018 -
24/04/2018 09:24 SMPjTC  
11/04/2018 16:07 S2C Acórdão nº 863/2018 -
01/02/2018 13:53 GCAML  
31/01/2018 15:53 SMPJTC  
29/01/2018 10:42 1PC Parecer nº 108/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado. Retorno. Descumprimento de diligência. Pela irregularidade.
26/01/2018 17:08 SMPjTC  
09/10/2017 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 96/2018 -
20/02/2017 13:43 COFIM Informação nº 927/2017 - CISVAP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
21/09/2016 18:23 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3135/2016 -
21/09/2016 18:23 DP Informação nº 17277/2016 -
21/09/2016 18:23 DP Ofício de Contraditório nº 6334/2016 -
19/09/2016 15:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1916/2016 -
01/08/2016 09:31 DP Informação nº 15941/2016 -
01/08/2016 09:31 DP Ofício de Diligência nº 1468/2016 -
28/06/2016 13:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1486/2016 -
17/06/2016 16:59 DCM Instrução nº 2909/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de diligência ao Consórcio para apres
15/06/2016 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1250/2016 -
22/03/2016 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2715/2016 -
22/03/2016 14:25 SMPjTC Parecer nº 6705/2016 - Necessidade de complementação da instrução Exercício de 2011. Necessidade de retorno dos autos à DCM para complementação da instrução.
26/08/2014 13:47 DCM Instrução nº 1459/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO Prestação de Contas do exercício de 2011. Exame de Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Com aplicação de Multa
18/07/2014 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 13324/2014 -
18/07/2014 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 13325/2014 -
26/04/2012 20:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 656/2014 -
26/04/2012 20:14 DCM Instrução nº 1606/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva Cabe aplicação de multa.
26/04/2012 16:43 DIJUR  
26/04/2012 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7609/2012 -

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