Processo 259500/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2012 09:35
Autuado em 25/04/2012 09:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 788/2022 da Segunda Câmara, de 19/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   788/ 2022 Regular NESTOR BAPTISTA
04/04/2022 Acórdão   788/ 2022 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor ordenador das despesas WILMAR REICHEMBACH
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:19/09/17)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANTONIO CANTELMO NETO
Procuradores: DENISE CRISTINA MUCELINI (credenciado, inclusão:10/10/17)
Interessado CLEBER FONTANA
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Representante legal WILMAR REICHEMBACH
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:19/09/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2016 11:58 619854/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
27/08/2020 13:56 do Protocolo 546076/20
26/08/2020 18:19 do Protocolo 544413/20
15/07/2020 13:34 do Protocolo 447825/20
03/11/2017 09:38 do Protocolo 783038/17
31/10/2017 09:07 do Protocolo 775035/17
30/10/2017 17:56 do Protocolo 774632/17
10/10/2017 15:12 AR do Ofício OCN - 4063/2017 - DP
10/10/2017 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 731399/17
10/10/2017 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 731186/17
06/10/2017 10:22 do Protocolo 722942/17
29/09/2017 14:01 do Protocolo 703026/17
19/09/2017 13:55 AR do Ofício OCN - 4062/2017 - DP
19/09/2017 13:55 AR do Ofício OCN - 4060/2017 - DP
19/09/2017 13:53 AR do Ofício OCN - 4059/2017 - DP
19/09/2017 11:21 do Protocolo 678277/17
25/04/2012 17:21 do Protocolo 262633/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2017 Ofício de Contraditório   4059/ 2017   
DP  30/08/2017 Ofício de Contraditório   4060/ 2017   
DP  30/08/2017 Ofício de Contraditório   4062/ 2017   
DP  30/08/2017 Ofício de Contraditório   4063/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2022 2751 Acórdão nº 788/2022
31/03/2022 2740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 512/2021
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 800/2020
09/06/2020 2315 Despacho Processual Diverso nº 428/2020
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 377/2017
31/08/2017 1668 Despacho Processual Diverso nº 1448/2017
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 451/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 577/2014
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7429/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2022 13:10 DP  
08/04/2022 09:14 S2C Acórdão nº 788/2022 -
08/04/2022 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2022 -
23/02/2022 18:29 GCNB  
23/02/2022 18:11 SMPJTC  
03/02/2022 15:48 7PC Parecer nº 118/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade das contas, cf. CGE.
03/02/2022 15:17 SMPjTC  
04/09/2020 11:48 CGE Instrução nº 1296/2021 -
22/07/2020 13:52 DP  
15/07/2020 20:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 800/2020 -
05/06/2020 09:27 DP Informação nº 5127/2020 -
07/05/2020 07:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 428/2020 -
11/10/2017 17:29 CGE Instrução nº 420/2020 - diligência (esclarecimentos)
29/08/2017 14:08 DP Informação nº 11808/2017 -
29/08/2017 14:08 DP Informação nº 13287/2017 -
29/08/2017 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 4059/2017 -
29/08/2017 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 4060/2017 -
29/08/2017 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 4062/2017 -
29/08/2017 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 4063/2017 -
16/08/2017 13:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1448/2017 -
24/08/2016 12:53 COFIT Instrução nº 395/2017 -
23/08/2016 07:04 DP Informação nº 14765/2016 -
07/04/2016 16:52 COFIT Certidão Diversa nº 8/2016 -
07/04/2016 16:52 COFIT Despacho Processual Diverso nº 588/2016 -
06/04/2016 14:05 S2C Certidão de Sessão nº 371/2016 -
23/03/2016 15:46 GCFC  
21/03/2016 14:58 S2C  
01/03/2016 09:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 451/2016 -
12/01/2016 15:55 DAT Informação nº 47/2016 - o Nº
29/04/2014 18:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 13/2016 -
11/04/2014 17:46 DAT Instrução nº 3984/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONVÊNIO EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 5765. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
11/04/2014 14:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 577/2014 -
28/02/2013 11:33 DAT  
27/02/2013 10:09 S1C Certidão de Sessão nº 408/2013 -
06/09/2012 10:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 341/2013 -
04/09/2012 14:23 SMPjTC Parecer nº 14094/2012 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento.
25/04/2012 15:23 DAT Instrução nº 4343/2012 - Encerramento do processo.
25/04/2012 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7429/2012 -

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