Processo 261610/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/04/2012 14:09
Autuado em 26/04/2012 14:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1157/2019 da Segunda Câmara, de 13/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2019 Acórdão   1157/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/04/2019 Acórdão   1157/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA
Interessado IVANOR DACHERI
Interessado MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Representante legal IVANOR DACHERI
Representante legal JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2012 09:39 385590/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
21/01/2019 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31105/19
11/12/2018 11:27 AR do Ofício ODL - 1788/2018 - DP
03/09/2018 09:14 AR do Ofício OCN - 3447/2018 - DP
24/07/2014 13:35 do Protocolo 678640/14
15/01/2014 11:09 do Protocolo 31412/14
10/12/2013 14:56 do Protocolo 876716/13
25/09/2013 08:52 Petição de outra natureza
02/07/2013 15:54 Petição de outra natureza
02/05/2013 10:50 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2018 Ofício de Diligência   1788/ 2018   
DP  16/08/2018 Ofício de Contraditório   3447/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Acórdão nº 1157/2019
25/04/2019 2045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 30/04/2019
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 1693/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2084/2018
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1859/2014
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7589/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 08:16 DP  
06/06/2019 15:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 953/2019 -
20/05/2019 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 666/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
15/05/2019 11:39 PGC Ciência de Decisão nº 170/2019 -
14/05/2019 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 315/2019 -
30/04/2019 11:26 S2C Acórdão nº 1157/2019 -
22/02/2019 10:14 GCIZL  
21/02/2019 15:32 SMPJTC  
20/02/2019 10:16 6PC Parecer nº 96/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Ausência de documentos imprescindíveis à aferição da legalidade do certame. Pela negativa de registro.
20/02/2019 07:57 SMPjTC  
11/02/2019 16:04 CGM Instrução nº 282/2019 -
12/11/2018 13:19 DP Ofício de Diligência nº 1788/2018 -
10/10/2018 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1693/2018 -
10/10/2018 09:34 SMPJTC  
09/10/2018 11:29 6PC Parecer nº 629/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Ausência de informações imprescindíveis à aferição da legalidade do certame. Pela negativa de registro, cf. CGM. Aplicação de multa.
08/10/2018 09:59 SMPjTC  
03/10/2018 08:37 CGM Instrução nº 3894/2018 -
11/07/2018 14:14 DP Informação nº 8696/2018 -
11/07/2018 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 3447/2018 -
07/07/2016 16:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 2084/2018 -
07/07/2016 16:06 CGM Instrução nº 1620/2018 -
05/07/2016 15:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1661/2016 -
24/06/2016 14:45 SMPjTC Parecer nº 8358/2016 - Diligência Interna. Pelo retorno dos autos à COFAP para esclarecimentos, nos termos do corrente opinativo.
28/07/2014 12:45 DICAP Parecer nº 6601/2016 - Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
11/06/2014 11:44 DP  
31/05/2014 13:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1859/2014 -
20/05/2014 18:07 DP  
14/05/2014 17:31 DICAP  
05/05/2014 17:10 DP  
26/06/2012 09:42 DICAP Parecer nº 5843/2014 - EMENTA: +AP @530 #01 DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO (CARGO E EMPREGO PÚBLICO). REALIZADO POR INSTITUIÇÃO ENSINO SUPERIOR. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS, LANÇAMENTO DE DADOS E INCLUSÃO DE ADMITIDOS. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANEAMEN
25/06/2012 12:51 DP Informação nº 4979/2012 -
26/04/2012 16:35 DIJUR  
26/04/2012 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7589/2012 -

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