Processo 269085/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 16:31
Autuado em 27/04/2012 16:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 87/2013 da Segunda Câmara, de 20/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   87/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
30/01/2013 Acórdão   87/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor ordenador das despesas JOSE EDILSON VANZELLA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Representante legal JOSE EDILSON VANZELLA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2013 582 Acórdão nº 87/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
18/10/2012 510 Despacho Processual Diverso nº 1381/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7956/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2013 13:04 DP  
19/03/2013 13:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 412/2013 -
18/03/2013 10:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 215/2013 -
01/02/2013 17:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2013 -
01/02/2013 17:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 107/2013 -
06/12/2012 11:46 GCILB  
04/12/2012 10:19 SMPjTC Parecer nº 19383/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Encerramento do feito, nos termos da DAT.
28/11/2012 10:33 DAT Instrução nº 6223/2012 - Encerramento do processo. Prestação de contas via SIT
28/11/2012 08:31 DIJUR  
16/10/2012 13:42 DP  
02/10/2012 13:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1381/2012 -
28/09/2012 16:39 SMPjTC Parecer nº 15483/2012 - diligência Ementa: Prestação de contas de convênio. Por diligência à origem. Após, nova manifestação da DAT.
28/04/2012 12:30 DAT Instrução nº 4864/2012 - Encerramento do processo.
27/04/2012 20:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7956/2012 -

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