Processo 271594/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 15:52
Autuado em 27/04/2012 15:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 218/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   218/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
05/02/2014 Acórdão   218/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
04/04/2013   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Gestor ordenador das despesas JOAO PEDA SOARES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Representante legal JOAO PEDA SOARES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1434/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 218/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2192/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2749/2012
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2517/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7848/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2014 11:00 DP  
03/04/2014 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1434/2014 -
31/03/2014 08:48 DEX Informação nº 1792/2014 -
12/03/2014 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2014 -
10/03/2014 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1468/2014 -
10/03/2014 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 261/2014 -
20/02/2014 15:41 S2C Acórdão nº 218/2014 -
13/02/2014 16:44 GCNB  
13/02/2014 09:24 S2C  
25/11/2013 15:14 GCNB  
28/10/2013 10:55 DAT Informação nº 762/2013 - Pela remessa ao Relator.
23/09/2013 14:59 DP  
10/04/2013 15:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2156/2013 -
10/04/2013 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2192/2013 -
10/04/2013 15:34 STP Certidão de Sessão nº 234/2013 -
11/03/2013 11:55 GCNB  
07/03/2013 17:27 SMPjTC Parecer nº 2689/2013 - Ratificação do parecer anteriormente exarado. Retorno. Não exercício do contraditório. Ratificação do parecer anteriormente exarado.
29/01/2013 11:20 DAT Instrução nº 592/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva.
08/11/2012 16:36 DP  
24/10/2012 13:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2711/2012 -
24/10/2012 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2749/2012 -
18/10/2012 11:19 DAT Informação nº 1500/2012 - Informação sobre registros no banco de dados.
17/10/2012 11:24 DCM  
15/10/2012 11:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2475/2012 -
15/10/2012 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2517/2012 -
10/10/2012 17:53 SMPjTC Parecer nº 16063/2012 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
28/04/2012 10:26 DAT Instrução nº 5050/2012 - Regularidade das contas.
27/04/2012 18:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7848/2012 -

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