Processo 281077/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 18:15
Autuado em 02/05/2012 18:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3065/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3065/ 2022 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022 Acórdão   3065/ 2022 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA CARDOSO FOLETTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ
Interessado ELAINE CRISTINA PICCOLI
Representante legal RUBEM MIGUEL FOLETTO
Interessado SADY MALACARNE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/04/2015 12:26 213261/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2012 17:23 do Protocolo nº 85111-2/12, referente a Resposta aos Ofícios 47/12 ,48/12 e 49/12-ODL-DP
14/12/2012 15:04 do Protocolo 845442/12
06/12/2012 11:50 AR do ofício ODL - 48/12 - DP
30/11/2012 14:16 do Protocolo 808431/12
28/11/2012 08:21 Juntada de AR Ofício - 47/12 - ODL - DP
28/11/2012 08:18 Juntada de AR Ofício - 49/12 - ODL - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2012 Ofício de Diligência   47/ 2012  18/12/2012
DP  08/11/2012 Ofício de Diligência   48/ 2012  18/12/2012
DP  08/11/2012 Ofício de Diligência   49/ 2012  18/12/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão nº 3065/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 892/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1838/2015
06/12/2012 542 Despacho Processual Diverso nº 2753/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8300/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 17:29 DP  
09/02/2023 15:46 CMEX Informação nº 408/2023 -
02/12/2022 08:53 S1C Acórdão nº 3065/2022 -
02/12/2022 08:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2023 -
03/10/2022 11:47 GCIZL  
03/10/2022 09:05 SMPJTC  
23/09/2022 10:41 6PC Parecer nº 991/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela aprovação, com ressalvas.
23/09/2022 10:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4419/2022 -
28/04/2015 13:05 COFIT  
28/04/2015 12:24 DP Informação nº 5967/2015 -
23/04/2015 11:19 DP  
22/04/2015 13:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 892/2015 -
06/04/2015 16:23 DAT Informação nº 123/2015 -
02/04/2015 15:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1838/2015 -
14/01/2013 09:03 DAT  
04/12/2012 09:48 DP  
03/12/2012 10:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2753/2012 -
05/11/2012 13:58 DP Informação nº 13526/2012 -
05/11/2012 13:58 DP Ofício de Diligência nº 47/2012 -
05/11/2012 13:58 DP Ofício de Diligência nº 48/2012 -
05/11/2012 13:58 DP Ofício de Diligência nº 49/2012 -
30/10/2012 17:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2543/2012 -
28/09/2012 15:52 DAT Instrução nº 5447/2012 - Concessão de Contraditório.
25/09/2012 15:18 DP Informação nº 9122/2012 -
25/09/2012 13:56 DAT  
17/09/2012 14:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2196/2012 -
03/05/2012 18:33 DAT Informação nº 1429/2012 - Ao Relator para autorização de reautuação.
03/05/2012 02:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8300/2012 -

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