Processo 281379/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2012 19:54
Autuado em 02/05/2012 19:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3023/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3023/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3023/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual OLIVO AGOSTINHO CALSA
Interessado CLAUDIO LEAL
Interessado EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2014 12:07 AR do ofício OCN - 14320/14 - DP
02/09/2014 12:54 do Protocolo 798948/14
28/08/2014 12:30 AR do ofício OCN - 14319/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/08/2016 Instrução de Cobrança   850/ 2016   
COEX  12/08/2016 Instrução de Cobrança   852/ 2016   
COEX  12/08/2016 Instrução de Cobrança   853/ 2016   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14319/ 2014   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14320/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2784/2016
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3023/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3234/2014
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8336/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 13:28 DP  
18/11/2016 14:22 COEX Informação nº 7788/2016 -
16/11/2016 10:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 558/2016 -
09/11/2016 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2784/2016 -
10/08/2016 10:03 COEX Despacho Processual Diverso nº 1462/2016 -
10/08/2016 10:03 COEX Instrução de Cobrança nº 850/2016 -
10/08/2016 10:03 COEX Instrução de Cobrança nº 852/2016 -
10/08/2016 10:03 COEX Instrução de Cobrança nº 853/2016 -
10/08/2016 10:03 COEX Informação nº 5823/2016 -
10/08/2016 10:03 COEX Informação nº 5824/2016 -
10/08/2016 10:03 COEX Informação nº 5825/2016 -
10/08/2016 10:03 COEX Informação nº 5826/2016 -
10/08/2016 10:03 COEX Instrução nº 691/2016 -
10/08/2016 10:03 COEX Instrução nº 692/2016 -
10/08/2016 10:03 COEX Instrução nº 693/2016 -
29/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1928/2016 -
25/07/2016 13:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3617/2016 -
25/07/2016 13:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1964/2016 -
15/07/2016 14:36 S2C Acórdão nº 3023/2016 -
05/05/2016 09:51 GCNB  
31/03/2016 06:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1491/2016 -
31/03/2016 06:33 SMPjTC Parecer nº 3849/2016 - Regularidade com ressalva e determinação Pela regularidade com ressalva , aplicação de multas e expedição de determinação.
22/09/2014 16:27 DCM Instrução nº 1610/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL E URBANO DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabível aplicação de multa.
07/08/2014 16:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6013/2014 -
07/08/2014 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 14319/2014 -
07/08/2014 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 14320/2014 -
06/08/2014 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3234/2014 -
03/05/2012 19:04 DCM Instrução nº 1805/2014 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUN PARA DESENV SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO PR DE GOIXIM. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva Cabe aplicação de multa.
03/05/2012 03:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8336/2012 -

Voltar a Consulta