Processo 300713/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/06/2012 15:44
Autuado em 25/06/2012 15:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6412/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6412/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2014 Acórdão   6412/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Servidor ANTONIO DE SIQUEIRA TABORDA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:08/05/12)
Interessado ANA EULALIA E SILVA COSTA
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado MARCOS TULESKI
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2015 10:39 AR do ofício ODL - 1718/14 - DP
27/02/2013 12:19 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2014 Ofício de Diligência   1718/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 350/2015
29/10/2014 996 Acórdão nº 6412/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
16/04/2013 620 Despacho Processual Diverso nº 1360/2013
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 328/2013
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10980/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2015 17:49 DP  
10/02/2015 09:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 350/2015 -
03/02/2015 16:55 DEX Informação nº 1167/2015 -
03/02/2015 11:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 248/2015 -
02/02/2015 18:17 DP  
02/02/2015 16:18 DICAP  
17/12/2014 11:01 DP Ofício de Diligência nº 1718/2014 -
10/12/2014 09:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4921/2014 -
20/11/2014 12:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2377/2014 -
17/11/2014 09:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2630/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Acórdão nº 6412/2014 -
10/10/2014 12:19 GCIZL  
03/10/2014 10:39 GAIZL  
02/10/2014 10:08 SMPjTC Parecer nº 15160/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Incorporação de verba transitória de acordo com as premissas do Acórdão nº 3155/14. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
24/04/2013 12:01 DICAP Parecer nº 14452/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/04/2013 15:46 S1C Certidão de Sessão nº 828/2013 -
12/04/2013 13:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1360/2013 -
05/04/2013 12:40 DIJUR Parecer nº 6541/2013 - Sobrestamento. Revisão de proventos. Verbas transitórias. Para deliberação do Relator.
01/02/2013 13:55 DP  
31/01/2013 18:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 328/2013 -
29/01/2013 20:43 DP Informação nº 1319/2013 -
26/06/2012 17:39 DIJUR Informação nº 4160/2012 -
26/06/2012 17:39 DIJUR Parecer nº 1380/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Falta de documentação. Oportunizar contraditório. Para deliberação do Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
25/06/2012 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10980/2012 -

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