Processo 320501/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2012 15:47
Autuado em 16/05/2012 15:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 67/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   67/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
30/01/2013 Acórdão   67/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor ordenador das despesas DONALDO WAGNER
Procuradores: LUCIANA SILVESTRE GOIS DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:16/05/12)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Representante legal DONALDO WAGNER
Procuradores: LUCIANA SILVESTRE GOIS DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:16/05/12)

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 11:27 AR do oficio OPD - 144/13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 341/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 67/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9155/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2013 10:53 DP  
11/03/2013 12:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 391/2013 -
11/03/2013 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 341/2013 -
11/03/2013 09:44 DEX Informação nº 622/2013 -
11/03/2013 09:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 144/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Acórdão nº 67/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 85/2013 -
03/12/2012 11:18 GCNB  
13/11/2012 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 5267/2012 -
13/11/2012 13:21 SMPjTC Parecer nº 18045/2012 - Regularidade. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da fixação de determinação, na forma do que preconiza o artigo 28, inc. II da LC nº 113/205 e art. 244, II e § 3º do RI.
17/05/2012 10:02 DAT Instrução nº 5842/2012 - Regularidade das contas.
16/05/2012 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9155/2012 -

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