Processo 338873/12
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 23/05/2012 08:10
Autuado em 23/05/2012 08:10
Oficio de encaminhamento 007/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5628/2013 da Segunda Câmara, de 10/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5628/ 2013 Aprovação NESTOR BAPTISTA
18/12/2013 Acórdão   5628/ 2013 Aprovação NESTOR BAPTISTA
11/10/2012   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado DEISE REGINA STROHERSPOHR
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:05/06/17)

Juntadas
DataDescrição
21/09/2017 23:56 do Protocolo 686229/17
03/08/2017 11:19 do Protocolo 565022/17
05/06/2017 19:54 do Protocolo 418470/17
05/06/2017 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415780/17
04/05/2017 08:59 do Protocolo 326125/17
18/03/2016 19:49 do Protocolo 220765/16
24/02/2016 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 132858/16
03/08/2015 16:06 do Protocolo 608123/15
25/03/2015 23:26 do Protocolo 245330/15
23/10/2014 15:32 do Protocolo 971410/14
10/10/2014 16:47 do Protocolo 935198/14
14/04/2014 09:42 AR do ofício OCN - 434/14 - DP
10/10/2012 17:08 do Protocolo 696552/12
25/07/2012 11:02 Resposta ao Ofício nº 06/12-CG
25/06/2012 10:42 Juntada de AR oficio 6/12-OPD-CG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CG  13/06/2012 Ofícios Processuais Diversos   6/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 789/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2639/2017
17/08/2017 1658 Despacho Processual Diverso nº 1861/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1705/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1099/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 658/2017
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 765/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 492/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 137/2016
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2034/2015
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1648/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 939/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 736/2015
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3974/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2584/2014
10/01/2014 798 Acórdão nº 5628/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1839/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1256/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2748/2012
09/11/2012 525 Termo de Redistribuição de Processo nº 3137/2012
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2158/2012
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12596/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2018 16:55 DP  
09/04/2018 15:16 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 33/2018 -
01/03/2018 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 789/2018 -
01/03/2018 14:10 SMPJTC  
08/01/2018 15:16 2PC Parecer nº 67/2018 - Relatório de auditoria. Diversos achados. Irregularidade. Determinações. Medidas corretivas adotadas. Regularização integral. Baixa de pendência. Encerramento do feito.
18/12/2017 11:28 SMPjTC  
23/11/2017 14:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2639/2017 -
22/09/2017 09:31 COFIM Informação nº 1123/2017 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Relatório de Auditoria. PELO REENCAMINHAMENTO AO GABINETE DO CONSELHEIRO RELATOR.
15/08/2017 14:00 DP  
08/08/2017 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1861/2017 -
24/07/2017 15:28 SMPjTC Parecer nº 6524/2017 - intimação Por derradeira intimação do Município.
19/07/2017 18:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1705/2017 -
06/06/2017 12:59 COFIM Instrução nº 2101/2017 -
10/05/2017 15:02 DP  
04/05/2017 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1099/2017 -
20/03/2017 16:55 DP Informação nº 5890/2017 -
15/03/2017 12:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 658/2017 -
10/01/2017 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 390/2017 -
10/01/2017 14:20 SMPjTC Parecer nº 2287/2017 - Atendimento parcial de recomendações expedidas por esta Corte. Pela intimação do novo gestor municipal Relatório de Auditoria. Fase de cumprimento dedecisão. Atendimento parcial de recomendações expedidas por esta Corte. Pela intimação do novo gestor municipal para conhecimento das restrições apontadas pela unidade técnica e fixação de prazo
22/03/2016 11:17 COFIM Instrução nº 5763/2016 - Pelo atendimento parcial das recomendações e aplicação de multa.
21/03/2016 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 765/2016 -
29/02/2016 13:42 DP  
25/02/2016 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 492/2016 -
20/01/2016 14:26 DP Informação nº 4234/2016 -
23/11/2015 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 137/2016 -
17/09/2015 07:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4277/2015 -
17/09/2015 07:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4665/2015 -
17/09/2015 07:49 SMPjTC Parecer nº 12737/2015 - Instauração de procedimento fiscalizatório. Município de Marechal Cândido Rondon. Análise do contraditório. Atendimento parcial das recomendações, com aplicação das multas propostas e adoção das recomendações e determinações sugeridas pela equipe técnica. Pela instauração de procedimento fiscaliz
10/08/2015 17:16 DCM Instrução nº 3784/2015 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. RELATÓRIO DE AUDITORIA. Análise do 1º Contraditório. Pelo não atendimento das determinações e aplicação de multa.
03/08/2015 17:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2034/2015 -
01/07/2015 17:16 DP Informação nº 16676/2015 -
16/06/2015 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1648/2015 -
06/04/2015 17:58 DCM Informação nº 839/2015 -
01/04/2015 11:16 DP Informação nº 4479/2015 -
26/03/2015 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 939/2015 -
09/03/2015 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 768/2015 -
14/01/2015 17:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 736/2015 -
16/12/2014 10:48 GP Despacho Processual Diverso nº 4485/2014 -
24/10/2014 11:50 DCM Informação nº 1779/2014 - Relatório de Auditoria. Pela instauração de Procedimento de Monitoramento para adequada apuração quanto às medidas determinadas no Acórdão 5628/13 - S2C.
14/10/2014 16:15 GP Despacho Processual Diverso nº 3715/2014 -
14/10/2014 16:12 DP  
13/10/2014 15:49 CG  
10/10/2014 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3974/2014 -
13/06/2014 15:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 1248/2014 -
13/06/2014 15:17 DEX Informação nº 4097/2014 -
09/06/2014 17:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2584/2014 -
31/01/2014 10:50 DP Informação nº 3751/2014 -
31/01/2014 10:50 DP Ofício de Diligência nº 434/2014 -
18/12/2013 17:45 S2C Acórdão nº 5628/2013 -
18/12/2013 17:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2014 -
12/09/2013 12:12 GCNB  
27/08/2013 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5310/2013 -
27/08/2013 10:37 SMPjTC Parecer nº 14396/2013 - aprovação Relatório de Auditoria Social. Pela aprovação com adoção integral das recomendações, determinações e propostas de encaminhamento sugeridas.
21/08/2013 15:15 CG Informação nº 4/2013 -
28/06/2013 13:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1818/2013 -
28/06/2013 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1839/2013 -
26/06/2013 10:25 SMPjTC Despacho nº 257/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Ao Relator para deliberação a respeito do pedido formulado pela Diretoria de Contas Municipais (Despacho n° 229/13 – peça 23) de envio dos autos à equipe responsável pelo PAF.
22/03/2013 10:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1236/2013 -
22/03/2013 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1256/2013 -
08/11/2012 16:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 229/2013 -
07/11/2012 11:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2712/2012 -
07/11/2012 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2748/2012 -
06/11/2012 15:40 DP Informação nº 11907/2012 -
06/11/2012 15:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3137/2012 -
11/10/2012 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2788/2012 -
11/10/2012 11:50 STP Certidão de Sessão nº 503/2012 -
18/09/2012 09:16 GCAML  
10/09/2012 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4568/2012 -
10/09/2012 15:44 SMPjTC Parecer nº 14727/2012 - aprovação Pela aprovação do relatório de inspeção, com a adoção das determinações e recomendações sugeridas.
13/08/2012 16:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2158/2012 -
10/08/2012 15:52 DP Informação nº 6840/2012 -
10/08/2012 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12596/2012 -
05/06/2012 10:15 CG Ofícios Processuais Diversos nº 6/2012 -
05/06/2012 10:15 CG Relatório de Auditoria nº 7/2012 - Projeto PAF Social - Relatório de Auditoria em gestão de aquisição e distribuição de medicamentos de Marechal Cândido Rondon
05/06/2012 10:15 CG Relatório Preliminar nº 6/2012 - Avaliar a gestão acerca da aquisição, armazenamento e distribuição de Medicamentos à população de Marechal Cândido Rondon, analisando as condições de planejamento, execução e controle dos processos, em atendimento às ações do Projeto PAF Social.
24/05/2012 17:00 GP  
24/05/2012 11:04 DG Despacho Processual Diverso nº 647/2012 -
23/05/2012 17:22 GP  
23/05/2012 08:10 DP  

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