Processo 420766/12
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 26/06/2012 15:44
Autuado em 26/06/2012 15:44
Oficio de encaminhamento 421/12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5631/2013 da Segunda Câmara, de 09/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5631/ 2013 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013 Acórdão   5631/ 2013 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV
Interessado PATRÍCIA VIEIRA PRESTES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2012 08:09 631470/11 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 560/14 - DEX
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 561/14 - DEX
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 555/14 - DEX
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 553/14 - DEX
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 554/14 - DEX
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 552/14 - DEX
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 558/14 - DEX
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 559/14 - DEX
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 556/14 - DEX
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 550/14 - DEX
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 549/14 - DEX
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício IDC - 551/14 - DEX
24/08/2012 17:27 do Protocolo 571628/12
21/08/2012 14:48 Juntada de AR ofício 1585/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/08/2012 Ofício de Contraditório   1585/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2014 797 Acórdão nº 5631/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11799/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1600/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1628/2012
17/07/2012 445 Despacho Processual Diverso nº 2148/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2014 09:56 CMEX  
18/12/2013 15:58 S2C Acórdão nº 5631/2013 -
18/12/2013 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2014 -
01/10/2013 09:39 GCCMNS  
23/09/2013 13:45 SMPjTC Parecer nº 15508/2013 - procedência Tomada de Contas Ordinária. Fundo de Previdência Municipal de Curiúva. Ausência de encaminhamento de dados ao SIM-AM. Exercício de 2012. Procedência com aplicação de multa.
09/05/2013 08:07 DCM Informação nº 1369/2013 - FUNDO DE PEVIDÊNCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV. Tomada de Contas Ordinária – Informação em atendimento ao Despacho nº 854/13– GCCMNS.
18/04/2013 12:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 854/2013 -
03/04/2013 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1481/2013 -
03/04/2013 15:34 SMPjTC Parecer nº 5159/2013 - procedência Tomada de contas ordinária. Falta de encaminhamento de dados pelo SIM/AM. Pela procedência.
27/08/2012 08:26 DCM Instrução nº 696/2013 - FUNDO DE PEVIDÊNCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV. Tomada de Contas Ordinária – Falta de encaminhamento de dados do SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal.
27/08/2012 08:08 DP Informação nº 7402/2012 -
21/08/2012 11:26 DP  
24/07/2012 10:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1585/2012 -
24/07/2012 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1628/2012 -
24/07/2012 10:22 DCM  
18/07/2012 13:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1600/2012 -
17/07/2012 12:53 DCM  
13/07/2012 15:05 DP Informação nº 5786/2012 -
13/07/2012 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11799/2012 -
28/06/2012 11:23 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 644/2012 -
28/06/2012 11:23 GP Despacho Processual Diverso nº 2148/2012 -
27/06/2012 14:41 DCM  
26/06/2012 15:44 DP  

Voltar a Consulta