Processo 443093/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2012 16:27
Autuado em 04/07/2012 16:27
Apensado ao Processo 924980/15 em 15/12/2015 15:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5059/2015 da Segunda Câmara, de 03/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5059/ 2015 Irregular NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5059/ 2015 Irregular NESTOR BAPTISTA
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas MILTON PINHEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SARANDI
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
15/12/2015 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Despacho - 3381/15 - GCNB, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 3541/15 - GCNB.
18/06/2013 16:21 Petição de outra natureza
05/06/2013 10:49 AR do ofício OCN - 2784/13 - DP
15/05/2013 15:14 Solicitar prorrogação de prazo
13/05/2013 09:08 Devolução do ofício OCN - 2096/13 - DP
09/05/2013 14:34 do Protocolo 297112/13
30/04/2013 12:10 AR do ofício OCN - 2099/13 - DP
30/04/2013 12:10 AR do ofício OCN - 2097/13 - DP
30/04/2013 12:08 AR do ofício OCN - 2098/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2013 Ofício de Contraditório   2784/ 2013   
DP  18/04/2013 Ofício de Contraditório   2096/ 2013   
DP  18/04/2013 Ofício de Contraditório   2097/ 2013   
DP  18/04/2013 Ofício de Contraditório   2098/ 2013   
DP  18/04/2013 Ofício de Contraditório   2099/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 3541/2015
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 3448/2015
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 3381/2015
03/11/2015 1236 Acórdão nº 5059/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1311/2013
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 908/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 596/2013
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11375/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 10:07 DP  
09/12/2015 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3541/2015 -
08/12/2015 12:53 DP  
30/11/2015 11:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3300/2015 -
27/11/2015 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3448/2015 -
26/11/2015 11:17 DP  
23/11/2015 12:54 GCNB  
22/10/2015 10:41 S2C Acórdão nº 5059/2015 -
15/10/2015 12:26 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1158/2015 -
25/06/2015 10:48 GCNB  
25/05/2015 12:22 SMPjTC Parecer nº 6770/2015 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Pela irregularidade das contas.
02/07/2013 15:44 DAT Instrução nº 1302/2015 -
27/06/2013 08:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1309/2013 -
27/06/2013 08:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1311/2013 -
24/05/2013 12:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2486/2013 -
24/05/2013 12:29 DP Informação nº 12316/2013 -
23/05/2013 11:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 886/2013 -
23/05/2013 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 908/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Informação nº 9520/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2096/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2097/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2098/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2099/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2784/2013 -
12/04/2013 17:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 597/2013 -
12/04/2013 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 596/2013 -
05/07/2012 12:25 DAT Instrução nº 1011/2013 -
04/07/2012 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11375/2012 -
04/07/2012 16:29 DP Termo de Reautuação nº 537/2012 -

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