Processo 458755/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/07/2012 17:57
Autuado em 06/07/2012 17:57
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 571/2021 da Primeira Câmara, de 31/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2021 Acórdão   571/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/03/2021 Acórdão   571/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2014 Acórdão   5617/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA
24/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
03/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
27/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
20/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:11/01/16), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:11/01/16), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:14/01/16), TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA (não credenciado, inclusão:11/01/16)
Interessado EDISON LUIZ MACHADO DE CAMARGO
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:11/01/16), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:11/01/16), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:14/01/16), TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA (não credenciado, inclusão:11/01/16)
Interessado NELSO RODRIGUES
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:11/01/16), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:11/01/16), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:14/01/16), TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA (não credenciado, inclusão:11/01/16)

Juntadas
DataDescrição
08/01/2016 19:50 do Protocolo 16501/16
01/12/2015 16:11 do Protocolo 950204/15
24/11/2015 12:14 AR do Ofício OCN - 6721/2015 - DP
24/07/2015 13:23 AR do Ofício ODL - 947/2015 - DP
12/08/2013 11:17 AR do ofício OCN - 4882/13 - DP
12/08/2013 11:17 AR do ofício OCN - 4883/13 - DP
09/08/2013 12:39 AR do ofício OCN - 4884/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2015 Ofício de Contraditório   6721/ 2015   
DP  23/06/2015 Ofício de Diligência   947/ 2015   
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4882/ 2013   
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4883/ 2013   
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4884/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2021 2510 Acórdão nº 571/2021
05/03/2021 2492 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 08/03/2021
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1231/2019
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 3506/2015
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 3189/2015
13/10/2014 984 Acórdão nº 5617/2014
17/07/2014 923 Despacho Processual Diverso nº 2886/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1559/2013
16/07/2012 444 Termo de Distribuição de Processo nº 11634/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2021 13:45 DP  
30/04/2021 19:55 CMEX Informação nº 1906/2021 -
29/03/2021 17:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2021 -
29/03/2021 16:25 SMPJTC  
29/03/2021 15:16 4PC Ciência de Decisão nº 100/2021 -
29/03/2021 15:11 SMPjTC  
15/03/2021 14:40 S1C  
16/12/2020 18:46 GCDA  
16/12/2020 14:41 SMPJTC  
16/12/2020 10:34 4PC Parecer nº 1195/2020 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
16/12/2020 07:28 SMPjTC  
11/01/2016 19:15 CGE Instrução nº 1269/2020 - Contas regulares, com ressalvas.
07/12/2015 11:26 DP  
02/12/2015 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3506/2015 -
05/11/2015 17:17 DP Informação nº 25489/2015 -
05/11/2015 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 6721/2015 -
29/09/2015 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3189/2015 -
26/08/2015 13:32 DAT Instrução nº 3511/2015 -
30/04/2015 14:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2032/2015 -
30/04/2015 14:06 DP Informação nº 14177/2015 -
30/04/2015 14:06 DP Ofício de Diligência nº 947/2015 -
07/11/2014 09:04 DAT  
06/10/2014 15:34 S2C Acórdão nº 5617/2014 -
06/10/2014 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1828/2014 -
06/10/2014 11:18 GCNB  
03/10/2014 11:23 S2C  
21/08/2014 13:18 GCNB  
21/08/2014 11:17 S2C Certidão de Sessão nº 1017/2014 -
16/07/2014 15:36 GCNB  
15/07/2014 13:07 DP Informação nº 11918/2014 -
08/07/2014 13:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2886/2014 -
07/07/2014 10:30 SMPjTC Parecer nº 9327/2014 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária estadual. Exame de contraditório. Ausência de manifestação, manutenção das impropriedades apontadas anteriormente. Irregularidade das contas.
18/09/2013 09:45 DAT Instrução nº 5327/2014 - CÓD.:
26/07/2013 12:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4655/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4882/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4883/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4884/2013 -
22/07/2013 18:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1535/2013 -
22/07/2013 18:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1559/2013 -
11/07/2012 17:26 DAT Instrução nº 2068/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO NO VALOR DE R$ 364.637,67. PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA COM ATRASO, AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS,
06/07/2012 17:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11634/2012 -

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