Processo 477346/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/07/2012 14:12
Autuado em 31/07/2012 14:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 216/2022 da Primeira Câmara, de 17/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão   216/ 2022 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/02/2022 Acórdão   216/ 2022 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor ordenador das despesas CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Procuradores: JULIANA CARUSO PUCHTA (não credenciado, inclusão:19/10/20), LUCIANO BORGES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/10/20), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:19/10/20), PATRICIA BROCHADO BARRETO (não credenciado, inclusão:19/10/20), ROSANA DE FATIMA MENARIN (credenciado, inclusão:19/10/20), VILMA REGINA GONÇALVES DIAS (não credenciado, inclusão:19/10/20)
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Representante legal CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Interessado EDMILSON BETIOLI
Interessado JOÃO CARLOS ORTEGA
Interessado ROMUALDO BATISTA
Interessado SERGIO AUGUSTO NANNI
Procuradores: ANDERSON LUIS CORDEIRO MOREIRA (credenciado, inclusão:10/11/20)
Interessado SUELY NAKANO RAMIREZ
Procuradores: IVO DE JESUS DEMATEI GREGIO (credenciado, inclusão:19/10/20), MURILO MORENO GREGIO (não credenciado, inclusão:19/10/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/11/2013 11:36 621009/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2020 16:11 do Protocolo 650388/20
15/10/2020 16:00 do Protocolo 650310/20
13/10/2020 14:23 do Protocolo 644434/20
09/10/2020 11:55 do Protocolo 641389/20
07/10/2020 20:22 AR do Ofício OCN - 2861/2020 - DP
06/10/2020 19:45 do Protocolo 633173/20
30/09/2020 20:10 AR do Ofício OCN - 2860/2020 - DP
30/09/2020 20:10 AR do Ofício OCN - 2859/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2020 Ofício de Contraditório   2861/ 2020 07/10/2020 
DP  15/09/2020 Ofício de Contraditório   2859/ 2020   
DP  15/09/2020 Ofício de Contraditório   2860/ 2020   
DP  15/09/2020 Ofício de Contraditório   2861/ 2020   
DP  15/09/2020 Ofício de Contraditório   2859/ 2020 30/09/2020 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2022 2713 Acórdão nº 216/2022
03/02/2022 2703 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 1277/2020
14/09/2020 2380 Despacho Processual Diverso nº 392/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1232/2019
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2617/2013
28/11/2012 536 Despacho Processual Diverso nº 2884/2012
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 2764/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12239/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2022 14:59 DP  
25/03/2022 16:43 CMEX Informação nº 1200/2022 -
10/02/2022 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2022 -
19/01/2022 10:12 GCDA  
18/01/2022 18:48 SMPJTC  
17/12/2021 14:16 5PC Parecer nº 16/2022 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas
17/12/2021 13:28 SMPjTC  
03/12/2020 11:52 CGE Instrução nº 1248/2021 -
14/10/2020 16:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1052/2020 -
14/10/2020 16:39 DP Informação nº 8626/2020 -
09/10/2020 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1277/2020 -
08/10/2020 22:08 CGE Despacho Processual Diverso nº 464/2020 - Devidamente formalizado.
10/09/2020 11:15 DP Informação nº 8318/2020 -
10/09/2020 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 2859/2020 -
10/09/2020 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 2860/2020 -
10/09/2020 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 2861/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 392/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 498/2020 - Pela concessão de contraditório.
11/11/2013 11:45 COFIT  
06/11/2013 11:06 DP Informação nº 23782/2013 -
28/10/2013 08:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2597/2013 -
28/10/2013 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2617/2013 -
10/12/2012 16:10 DAT Informação nº 633/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÀRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 621009/13.
26/11/2012 17:18 S2C Certidão de Sessão nº 1715/2012 -
23/11/2012 11:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2850/2012 -
23/11/2012 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2884/2012 -
14/11/2012 14:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 3693/2012 -
08/08/2012 15:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2759/2012 -
08/08/2012 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2764/2012 -
06/08/2012 12:40 SMPjTC Parecer nº 12062/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Serviço Social Autônomo Paranacidade. Exercício de 2011/2012. Vigência da Resolução nº 28/2011, que modificou os procedimentos de Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento, sem prejuízo de c
01/08/2012 08:53 DAT Instrução nº 3590/2012 - Encerramento do processo. Obrigatoriedade de prestação de contas via SIT
31/07/2012 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12239/2012 -

Voltar a Consulta