Processo 535059/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/08/2012 11:20
Autuado em 10/08/2012 11:20
Oficio de encaminhamento 011/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3681/2015 da Segunda Câmara, de 19/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3681/ 2015 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
12/08/2015 Acórdão   3681/ 2015 Irregular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2015   / Adiamento Regimental NESTOR BAPTISTA
29/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
22/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
15/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
08/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Órgão repassador MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado ADEMAR DA SILVA
Interessado INES GOMES
Origem INSTITUTO BRASIL MELHOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/03/2017 15:34 698629/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2023 12:07 do Protocolo 320770/23
29/09/2022 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 595198/22, de 29/09/22 - Protocolo: 595198/22
22/09/2022 16:54 do Protocolo 580905/22
19/05/2021 17:27 Recibo de Petição Intermediária - 313466/21, de 19/05/21 - Protocolo: 313466/21
23/04/2020 16:20 Recibo de Petição Intermediária - 252714/20, de 23/04/20 - Protocolo: 252714/20
04/11/2019 15:19 Recibo de Petição Intermediária - 742185/19, de 04/11/19 - Protocolo: 742185/19
23/10/2019 17:58 Recibo de Petição Intermediária - 717326/19, de 23/10/19 - Protocolo: 717326/19
26/09/2019 14:09 do Protocolo 650183/19
15/04/2019 09:54 Recibo de Petição Intermediária - 251971/19, de 15/04/19 - Protocolo: 251971/19
05/10/2018 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 702805/18
05/03/2018 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133177/18
06/10/2017 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725577/17
03/10/2017 16:55 do Protocolo 714095/17
17/07/2017 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 524628/17
29/05/2017 11:59 AR do ofício OCD - 25/17 - GP
05/12/2012 15:39 do Protocolo 821900/12
05/12/2012 09:56 do Protocolo 819662/12
09/11/2012 10:21 do Protocolo 762059/12
07/11/2012 16:11 do Protocolo 756881/12
26/10/2012 12:33 Juntada de AR 5136 /12- OCN-DAT
24/10/2012 10:17 Juntada de AR Oficio 5138/12 OCN-DAT
24/10/2012 10:11 Juntada de AR Oficio 5137/12 OCN-DAT
24/10/2012 10:10 Juntada de AR Oficio 5135/12 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 1391/2019
11/10/2019 2163 Termo de Redistribuição de Processo nº 1914/2019
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1908/2017
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2427/2015
19/08/2015 1186 Acórdão nº 3681/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 2966/2012
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 2755/2012
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2341/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12860/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2019 14:36 CMEX  
08/10/2019 14:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1391/2019 -
02/10/2019 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1914/2019 -
18/08/2017 15:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1006/2019 -
18/08/2017 15:52 CMEX Informação nº 2117/2019 -
18/08/2017 15:52 CMEX Informação nº 3233/2018 -
09/08/2017 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1908/2017 -
04/05/2017 16:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 664/2017 -
04/05/2017 16:38 COEX Informação nº 4251/2017 -
03/05/2017 17:52 DP Informação nº 5870/2017 -
26/04/2017 17:35 GP Ofício de Certidão de Débito nº 25/2017 -
14/03/2017 15:36 COEX Certidão de Débito nº 250/2017 -
14/03/2017 15:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 306/2017 -
14/03/2017 15:36 COEX Informação nº 1518/2017 -
14/03/2017 15:33 DP  
10/09/2015 14:06 DP  
04/09/2015 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2427/2015 -
12/08/2015 14:50 S2C Acórdão nº 3681/2015 -
06/08/2015 12:16 GCNB  
05/08/2015 14:20 S2C Certidão de Sessão nº 743/2015 -
23/07/2015 10:24 GCNB  
22/07/2015 15:40 S2C  
13/07/2015 14:01 GCNB  
13/07/2015 11:31 S2C Certidão de Sessão nº 680/2015 -
05/05/2015 11:25 GCNB  
29/04/2015 18:14 SMPjTC Parecer nº 5445/2015 - diligência Em preliminar, pela prolação de despacho saneador determinando o apensamento dos autos para fins de análise e decisão única. Necessidade de nova instrução da unidade técnica competente, sem prejuízo de regular inclusão no polo passivo de todos agentes
06/12/2012 17:30 DAT Instrução nº 994/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. DEFESA APRESENTADA INCAPAZ DE REVERTER OS APONTAMENTOS CONTIDOS EM DERRADEIRA ANÁLISE. PELA MANUTENÇÃO DA IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
06/12/2012 12:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2926/2012 -
06/12/2012 12:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2966/2012 -
14/11/2012 14:55 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 764/2012 -
14/11/2012 14:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 3763/2012 -
08/11/2012 11:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2748/2012 -
08/11/2012 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2755/2012 -
26/10/2012 16:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 3570/2012 -
03/10/2012 07:33 DP  
01/10/2012 16:07 DAT Ofício de Contraditório nº 5135/2012 -
01/10/2012 16:07 DAT Ofício de Contraditório nº 5136/2012 -
01/10/2012 16:07 DAT Ofício de Contraditório nº 5137/2012 -
01/10/2012 16:07 DAT Ofício de Contraditório nº 5138/2012 -
27/09/2012 09:56 DP Informação nº 9263/2012 -
26/09/2012 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 3124/2012 -
25/09/2012 12:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2319/2012 -
25/09/2012 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2341/2012 -
20/08/2012 16:51 DAT Instrução nº 4621/2012 - Concessão de Contraditório.
10/08/2012 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12860/2012 -

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