Processo 201257/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 11:44
Autuado em 29/03/2019 11:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 383/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   383/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020 Acórdão   383/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Gestor atual CLERIS MORAES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas CLERIS MORAES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 11:41 Recibo de Petição Intermediária - 617402/19, de 11/09/19 - Protocolo: 617402/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Acórdão nº 383/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1101/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1249/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2020 16:38 DP  
18/02/2020 16:57 S2C Acórdão nº 383/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 25/2020 -
11/02/2020 16:16 GCAML  
11/02/2020 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 52/2020 -
16/01/2020 15:39 GCAML  
16/01/2020 15:10 SMPJTC  
13/01/2020 15:36 7PC Parecer nº 16/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Comprovação da qualificação técnica do Controlador Interno. Pela regularidade das contas.
13/01/2020 15:03 SMPjTC  
11/09/2019 17:51 CGM Instrução nº 22/2020 - EMENTA: Câmara de Douradina. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 61/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 10.
05/09/2019 11:53 DP  
08/08/2019 16:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1101/2019 -
08/08/2019 15:36 SMPJTC  
18/07/2019 11:58 7PC Parecer nº 61/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Douradina, nos termos deste opinativo.
18/07/2019 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 550/2019 -
02/04/2019 10:39 CGM Instrução nº 1536/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1249/2019 -

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