Processo 576219/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 28/08/2012 13:25
Autuado em 28/08/2012 13:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 20/2013 da Segunda Câmara, de 30/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   20/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA
23/01/2013 Acórdão   20/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ZAINE DENISE BRITES MAKSYMOWICZ

Juntadas
DataDescrição
28/07/2015 07:35 Termo de Entrega em Mãos
07/11/2012 11:44 Juntada de AR Ofício - 1662/12-OPD-GP
19/10/2012 08:50 do Protocolo 713139/12
03/10/2012 08:57 Entrega de processo em mãos 6891/12
02/10/2012 08:50 Juntada de AR oficio 1523/12-OPD-GP
27/09/2012 12:56 do Protocolo 654183/12
06/09/2012 10:48 Documento de Identidade

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2013 570 Acórdão nº 20/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 2916/2012
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 2906/2012
26/11/2012 534 Despacho Processual Diverso nº 2858/2012
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13837/2012
18/09/2012 489 Despacho Processual Diverso nº 2219/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2013 10:41 DGP  
18/02/2013 09:20 DF  
23/01/2013 15:59 S2C Acórdão nº 20/2013 -
23/01/2013 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2013 -
23/01/2013 15:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 47/2013 -
20/12/2012 09:02 GCNB  
30/11/2012 15:16 SMPjTC Parecer nº 19921/2012 - deferimento Requerimento de Servidor. Abono de Permanência com fulcro no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03. Preenchimento dos requisitos. Instrução pelo deferimento. Parecer Ministerial corroborativo
29/11/2012 17:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2878/2012 -
29/11/2012 17:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2916/2012 -
29/11/2012 10:50 DGP Informação nº 309/2012 -
27/11/2012 09:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2866/2012 -
27/11/2012 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2906/2012 -
22/11/2012 16:32 SMPjTC Parecer nº 18580/2012 - Diligência Interna. Abono de permanência. Emenda n° 41/2003. Por diligência à DGP.
21/11/2012 16:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2827/2012 -
21/11/2012 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2858/2012 -
22/10/2012 12:58 DGP  
19/10/2012 09:28 DP Informação nº 10694/2012 -
17/10/2012 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1662/2012 -
17/09/2012 18:01 DGP Informação nº 257/2012 -
17/09/2012 10:52 DP Informação nº 8535/2012 -
14/09/2012 13:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1523/2012 -
14/09/2012 13:52 DGP  
13/09/2012 12:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2195/2012 -
13/09/2012 12:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2219/2012 -
11/09/2012 17:20 DP Informação nº 8317/2012 -
11/09/2012 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13837/2012 -
10/09/2012 09:21 GP Despacho Processual Diverso nº 3481/2012 -
06/09/2012 12:47 DIJUR Parecer nº 13753/2012 - ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDOR TUTELADO PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 2º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO DEFERIMENTO.
05/09/2012 13:28 DGP  
05/09/2012 11:47 GP  
03/09/2012 10:57 DIJUR Parecer nº 13614/2012 - ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDOR TUTELADO PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 2º DA EC Nº 41/03. FALTA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE. DILIGÊNCIA.
29/08/2012 10:27 DGP Instrução nº 266/2012 -
29/08/2012 10:24 GP  
28/08/2012 13:25 DP  

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