Processo 612819/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/09/2012 15:20
Autuado em 11/09/2012 15:20
Oficio de encaminhamento 007/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3440/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3440/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
29/07/2015 Acórdão   3440/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado SILVIO DAINEIS FILHO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2012 10:05 Juntada de AR ofício 1848/12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/12/2012 Edital de Citação de Contraditório   167/ 2012   
DCM  15/09/2012 Ofício de Contraditório   1848/ 2012 28/09/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3440/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 216/2013
11/12/2012 545 Edital de Citação de Contraditório nº 167/2012
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 2928/2012
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13846/2012
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2207/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 09:13 DP  
29/07/2015 15:36 S2C Acórdão nº 3440/2015 -
29/07/2015 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2175/2015 -
07/07/2015 15:58 GCNB  
01/07/2015 08:28 SMPjTC Parecer nº 8216/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
25/02/2013 09:35 DCM Informação nº 989/2015 -
22/02/2013 14:42 GCNB  
22/02/2013 10:41 DG  
15/02/2013 12:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 231/2013 -
15/02/2013 12:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 216/2013 -
04/02/2013 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1066/2013 -
04/02/2013 13:01 SMPjTC Parecer nº 1360/2013 - expedição de alerta EMENTA: Alerta. Extrapolação do limite de despesa com pessoal superior a 90%. Expedição.
05/12/2012 16:46 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 156/2012 -
05/12/2012 16:46 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 167/2012 -
05/12/2012 16:46 DCM Instrução nº 106/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, §1º, inciso II, da LRF. Pela expedição do Alerta.
04/12/2012 08:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2902/2012 -
04/12/2012 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2928/2012 -
13/09/2012 14:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2609/2012 -
13/09/2012 14:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1848/2012 -
12/09/2012 14:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2176/2012 -
12/09/2012 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2207/2012 -
11/09/2012 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13846/2012 -

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