Processo 619906/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/09/2012 14:40
Autuado em 13/09/2012 14:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4062/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4062/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4062/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANGELO SEBASTIÃO ANDRADE
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
17/12/2015 11:40 do Protocolo 999807/15
07/12/2015 14:54 Devolução do Ofício - IDC - 828/15 - DEX
17/06/2013 11:43 Devolução do Ofício OCN - 2312/13 - DP
06/06/2013 16:41 Responder citação ou intimação
21/05/2013 17:22 Solicitar prorrogação de prazo
21/05/2013 12:49 do Protocolo 326805/13
09/05/2013 12:13 AR do ofício OCN - 2321/13 - DP
08/05/2013 10:03 AR do ofício OCN - 2315/13 - DP
08/05/2013 10:03 AR do ofício OCN - 2311/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  28/10/2015 Instrução de Cobrança   828/ 2015   
DEX  28/10/2015 Instrução de Cobrança   829/ 2015   
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   2311/ 2013   
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   2312/ 2013   
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   2315/ 2013   
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   2321/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 86/2016
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4062/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1337/2013
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 940/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 634/2013
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13929/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 12:08 DP  
19/01/2016 15:56 DEX Informação nº 531/2016 -
14/01/2016 09:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 17/2016 -
06/01/2016 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 86/2016 -
20/10/2015 10:13 DEX Instrução de Cobrança nº 828/2015 -
20/10/2015 10:13 DEX Instrução de Cobrança nº 829/2015 -
20/10/2015 10:13 DEX Informação nº 6850/2015 -
20/10/2015 10:13 DEX Informação nº 6885/2015 -
20/10/2015 10:13 DEX Informação nº 6934/2015 -
20/10/2015 10:13 DEX Instrução nº 882/2015 -
14/09/2015 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2676/2015 -
11/09/2015 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1304/2015 -
02/09/2015 15:03 S2C Acórdão nº 4062/2015 -
12/08/2015 10:10 GCNB  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3134/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 9808/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade com ressarcimento de valores.
28/01/2014 08:49 DAT Instrução nº 1670/2015 - CÓD.:
24/01/2014 15:17 DP  
24/01/2014 08:49 DAT  
22/01/2014 12:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 375/2014 -
04/07/2013 11:01 DAT  
19/06/2013 08:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1349/2013 -
19/06/2013 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1337/2013 -
10/06/2013 12:26 DP  
24/05/2013 12:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1013/2013 -
24/05/2013 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 940/2013 -
23/04/2013 16:27 DP Informação nº 9631/2013 -
23/04/2013 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 2311/2013 -
23/04/2013 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 2312/2013 -
23/04/2013 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 2315/2013 -
23/04/2013 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 2321/2013 -
22/04/2013 09:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 636/2013 -
22/04/2013 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 634/2013 -
16/04/2013 14:19 SMPjTC Requerimento nº 174/2013 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2011-2012. Pela realização de diligência.
14/09/2012 11:21 DAT Instrução nº 1105/2013 -
13/09/2012 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13929/2012 -

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