Processo 736740/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/11/2012 14:54
Autuado em 05/11/2012 14:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4968/2013 da Primeira Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2013 Acórdão   4968/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2013 Acórdão   4968/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATUBA
Gestor atual VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI
Gestor do ato VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI
Servidor SIRLEI MARIA DA CRUZ BACH
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2013 17:10 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 202/2014
22/11/2013 773 Acórdão nº 4968/2013
08/11/2013 764 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 12/11/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16237/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2014 12:56 DP  
21/01/2014 09:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 33/2014 -
21/01/2014 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 202/2014 -
07/01/2014 10:04 SMPjTC Parecer nº 159/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
19/12/2013 15:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 28/2014 -
11/12/2013 17:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5239/2013 -
13/11/2013 14:13 S1C Acórdão nº 4968/2013 -
13/11/2013 14:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3437/2013 -
13/11/2013 14:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3436/2013 -
30/10/2013 14:24 GACAC  
29/10/2013 07:52 SMPjTC Parecer nº 17306/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c EC 47/05. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro.
08/10/2013 13:33 DICAP Parecer nº 21838/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA
12/09/2013 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6839/2013 -
13/08/2013 09:45 DP Informação nº 19580/2013 -
22/07/2013 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4994/2013 -
19/07/2013 07:49 DP Informação nº 14735/2013 -
06/11/2012 16:26 DICAP Informação nº 3343/2013 -
06/11/2012 16:26 DICAP Parecer nº 15672/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIVERGÊNCIA NO CÁLCULO DOS PROVENTOS E REENVIO DE DOCUMENTAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA
05/11/2012 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16237/2012 -

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