Processo 738743/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/11/2012 09:35
Autuado em 01/11/2012 09:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4298/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4298/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4298/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MAURILIO DE PAULA JUNIOR
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE PONTA GROSSA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado MARIA DE FÁTIMA JUSKOW FIEBIG
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
28/01/2016 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 57135/16
21/10/2014 12:42 AR do ofício OCN - 16965/14 - DP
24/04/2014 12:07 do Protocolo 367742/14
15/04/2014 21:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 346389/14
15/04/2014 20:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 346346/14
11/04/2014 16:38 do Protocolo 334356/14
03/04/2014 12:05 AR do ofício OCN - 5570/14 - DP
03/04/2014 12:00 AR do ofício OCN - 5573/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2014 Ofício de Contraditório   16965/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5570/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5573/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4298/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 2167/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 840/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16136/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 09:45 DP  
04/10/2016 13:24 COEX Informação nº 6976/2016 -
19/09/2016 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2360/2016 -
16/09/2016 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2645/2016 -
01/09/2016 16:45 S2C  
05/08/2016 08:27 GCFAMG  
03/08/2016 07:39 SMPjTC Parecer nº 10047/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
28/01/2016 14:35 COFIT Instrução nº 2017/2016 - o nº:
22/01/2016 13:04 DP Informação nº 1812/2016 -
22/01/2016 13:04 DP Informação nº 2144/2016 -
14/11/2014 12:08 DAT  
09/09/2014 08:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7047/2014 -
09/09/2014 08:56 DP Informação nº 17191/2014 -
09/09/2014 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 16965/2014 -
04/09/2014 15:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2167/2014 -
04/09/2014 12:02 DP Informação nº 15465/2014 -
29/04/2014 10:53 DAT  
29/04/2014 10:44 DP  
23/04/2014 17:12 DAMP  
17/03/2014 10:21 DP Informação nº 4020/2014 -
17/03/2014 10:21 DP Informação nº 6226/2014 -
17/03/2014 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 5570/2014 -
17/03/2014 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 5573/2014 -
10/03/2014 14:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 840/2014 -
01/11/2012 14:57 DAT Instrução nº 2238/2014 -
01/11/2012 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16136/2012 -

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