Processo 746916/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/11/2012 13:48
Autuado em 06/11/2012 13:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4789/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4789/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4789/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas MARCO ANTONIO AREIAS SECCO
Procuradores: FÁBIO DIAS VIEIRA (não credenciado, inclusão:14/10/13)
Órgão repassador INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA
Entidade tomadora SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - LONDRINA
Procuradores: ALEXANDER MIRANDA (credenciado, inclusão:14/10/13), FÁBIO DIAS VIEIRA (não credenciado, inclusão:11/10/13), FERNANDA EHALT VANN (credenciado, inclusão:14/10/13), MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:14/10/13), MARIA LÚCIA WOOD SALDANHA (não credenciado, inclusão:14/10/13), RENATA PACHECO (não credenciado, inclusão:14/10/13), RODRIGO POZZOBON (credenciado, inclusão:14/10/13), THIAGO BERTAPELLI (não credenciado, inclusão:14/10/13), TIAGO RUPPEL (credenciado, inclusão:14/10/13)
Representante legal MARIO KUMAGAI
Representante legal NELSON RICARDO ROSSI BRANDÃO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2013 10:40 do Protocolo 792857/13
23/10/2013 09:08 do Protocolo 756290/13
22/10/2013 18:22 do Protocolo 756702/13
14/10/2013 10:47 do Protocolo 731378/13
11/10/2013 11:44 do Protocolo 727575/13
08/10/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6408/13 - DP
08/10/2013 11:46 AR do ofício OCN - 6407/13 - DP
08/10/2013 11:31 Petição de outra natureza
02/10/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6404/13 - DP
02/10/2013 12:43 AR do ofício OCN - 6405/13 - DP
02/10/2013 08:07 AR do ofício OCN - 6406/13 - DP
02/10/2013 08:07 AR do ofício OCN - 6409/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6404/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6405/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6406/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6407/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6408/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6409/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4789/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 2465/2015
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2603/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1891/2013
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16412/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 07:04 DP  
10/11/2015 11:29 DEX Informação nº 7218/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4789/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2984/2015 -
16/09/2015 15:29 GCNB  
11/09/2015 09:32 DAT Instrução nº 3399/2015 - o nº:
04/09/2015 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2465/2015 -
27/07/2015 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2988/2015 -
27/07/2015 15:10 SMPjTC Parecer nº 11987/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
06/12/2013 16:34 DAT Instrução nº 1472/2015 - CÓD.:
25/10/2013 15:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6646/2013 -
24/10/2013 14:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2510/2013 -
24/10/2013 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2603/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Informação nº 22546/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 6404/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 6405/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 6406/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 6407/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 6408/2013 -
29/08/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 6409/2013 -
26/08/2013 12:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1871/2013 -
26/08/2013 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1891/2013 -
07/11/2012 16:59 DAT Instrução nº 2560/2013 -
06/11/2012 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16412/2012 -

Voltar a Consulta