Processo 747289/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 13:30
Autuado em 07/11/2012 13:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2167/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2167/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão   2167/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas AMIN JOSE HANNOUCHE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Acórdão nº 2167/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 848/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16522/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 10:52 DP  
06/05/2014 11:32 DEX Informação nº 2790/2014 -
15/04/2014 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2014 -
11/04/2014 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 672/2014 -
02/04/2014 18:06 S2C Acórdão nº 2167/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
26/02/2014 10:00 GCNB  
20/02/2014 12:31 SMPjTC Parecer nº 2878/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalva das contas.
19/02/2014 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 848/2014 -
08/11/2012 16:33 DAT Instrução nº 1749/2014 -
07/11/2012 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16522/2012 -

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