Processo 756415/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/11/2012 15:37
Autuado em 07/11/2012 15:37
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 4208/2012 da Segunda Câmara, de 31/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4208/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
19/12/2012 Acórdão   4208/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENIO BALLAROTTI
Servidor ELIANE APARECIDA DE MELLO OLIVEIRA
Interessado FABIO CESAR REALI LEMOS
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MARCO ANTONIO CITO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1208/2013
31/01/2013 571 Acórdão nº 4208/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16500/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2013 13:40 DP  
28/05/2013 10:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1208/2013 -
27/05/2013 14:26 DEX Informação nº 1824/2013 -
19/02/2013 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2282/2013 -
10/01/2013 10:32 S2C Acórdão nº 4208/2012 -
10/01/2013 10:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2013 -
10/01/2013 10:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 63/2013 -
04/12/2012 12:03 GAJTL  
21/11/2012 12:54 SMPjTC Parecer nº 19146/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
19/11/2012 20:34 DP Informação nº 12790/2012 -
08/11/2012 13:00 DIJUR Parecer nº 18057/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
07/11/2012 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16500/2012 -

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