Processo 757403/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 17:45
Autuado em 07/11/2012 17:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3026/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3026/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2015 Acórdão   3026/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PÉROLA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 11:57 do Protocolo 415330/14
02/04/2014 03:19 do Protocolo 283999/14
30/11/2012 12:02 do Protocolo 808083/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3026/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 705/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16559/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2015 10:06 DP  
03/08/2015 10:49 DEX Informação nº 4866/2015 -
09/07/2015 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1944/2015 -
01/07/2015 14:39 GCFAMG  
23/06/2015 18:17 SMPjTC Parecer nº 7928/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
02/04/2014 16:06 DAT Certidão Diversa nº 47/2014 -
02/04/2014 16:06 DAT Instrução nº 1419/2015 - CÓD.:
26/02/2014 11:40 DP  
20/02/2014 14:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 705/2014 -
05/12/2012 17:59 DAT Instrução nº 1937/2014 -
05/12/2012 09:55 DP Informação nº 13805/2012 -
04/12/2012 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3159/2012 -
08/11/2012 16:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3753/2012 -
07/11/2012 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16559/2012 -

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