Processo 760897/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/11/2012 17:17
Autuado em 08/11/2012 17:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3445/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3445/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/07/2015 Acórdão   3445/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2014 08:40 do Protocolo 321017/14
09/04/2014 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 323524/14
02/04/2014 03:35 AR do ofício OCN - 4257/14 - DP
27/03/2014 11:21 AR do ofício OCN - 4235/14 - DP
25/03/2014 11:14 AR do ofício OCN - 4236/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4235/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4236/ 2014  09/04/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4257/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3445/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 975/2014
14/11/2012 528 Termo de Distribuição de Processo nº 16645/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2015 14:36 DP  
01/09/2015 07:59 DEX Informação nº 5514/2015 -
28/08/2015 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2208/2015 -
27/08/2015 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1246/2015 -
29/07/2015 15:36 S2C Acórdão nº 3445/2015 -
15/07/2015 15:25 GCNB  
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 8415/2015 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade.
10/06/2014 11:44 DAT Instrução nº 1854/2015 -
26/02/2014 12:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2915/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4235/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4236/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4257/2014 -
25/02/2014 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 975/2014 -
09/11/2012 13:41 DAT Instrução nº 1874/2014 -
08/11/2012 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16645/2012 -

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