Processo 201278/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/04/2013 14:05
Autuado em 02/04/2013 14:05
Apensado ao Processo 813972/17 em 12/12/2017 12:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4351/2017 da Primeira Câmara, de 07/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2017 Acórdão   4351/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA
17/10/2017 Acórdão   4351/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMADEU DE JESUS DA SILVA
Interessado CLEVERSON DE ALMEIDA JORGE
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado EDINA MARIA ALVES YASUHARA
Interessado INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:29/10/13)
Interessado JEFERSON LUIZ ZANONI
Interessado MARCELO PROENÇA
Procuradores: GERALDO GARCIA MOLINA (credenciado, inclusão:28/10/13), HAMILTON PEREIRA ZANELLA (credenciado, inclusão:28/10/13), PAULA MARIA DUARTE DE SOUZA (credenciado, inclusão:28/10/13)
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES
Origem MUNICÍPIO DE CURIÚVA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2017 16:59 do Protocolo 813972/17
27/11/2013 21:08 do Protocolo 841530/13
20/11/2013 07:49 AR do oficio ODL - 953/13 - DP
14/11/2013 17:56 do Protocolo 817680/13
13/11/2013 09:38 do Protocolo 807862/13
06/11/2013 12:48 AR do oficio ODL - 954/13 - DP
30/10/2013 11:44 AR do oficio ODL - 952/13 - DP
30/10/2013 11:43 AR do ofício OCN - 7382/13 - DP
29/10/2013 11:25 do Protocolo 769219/13
29/10/2013 11:16 do Protocolo 769162/13
28/10/2013 15:12 do Protocolo 767518/13
25/10/2013 14:39 do Protocolo 764799/13
16/10/2013 12:41 Devolução do Ofício OCN - 7384/13 - DP
15/10/2013 10:10 AR do ofício OCN - 7379/13 - DP
15/10/2013 10:10 AR do ofício OCN - 7381/13 - DP
15/10/2013 09:53 AR do ofício OCN - 7387/13 - DP
15/10/2013 09:52 AR do ofício OCN - 7390/13 - DP
15/10/2013 09:52 AR do ofício OCN - 7385/13 - DP
15/10/2013 09:52 AR do ofício OCN - 7389/13 - DP
27/05/2013 13:01 do Protocolo nº 31555-9/13, referente a Anexos do Relatório de Auditoria 04/13 - DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2017 Edital Diverso   4/ 2017   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7379/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7381/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7382/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7384/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7385/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7387/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7389/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7390/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 2615/2017
07/11/2017 1710 Acórdão nº 4351/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
30/01/2017 1524 Edital Diverso nº 4/2017
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 74/2017
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 718/2015
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1977/2013
15/07/2013 681 Termo de Redistribuição de Processo nº 649/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1265/2013
11/06/2013 657 Termo de Distribuição de Processo nº 12728/2013
16/04/2013 620 Portaria nº 498/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2017 12:20 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 138/2020 -
11/12/2017 12:20 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 452/2019 -
17/11/2017 08:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2615/2017 -
10/11/2017 10:27 S1C  
08/11/2017 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3684/2017 -
25/10/2017 16:16 S1C Acórdão nº 4351/2017 -
25/10/2017 16:16 S1C Certidão de Sessão nº 771/2017 -
24/08/2017 15:58 GCNB  
28/07/2017 13:33 SMPjTC Parecer nº 7195/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Tomada de Contas Extraordinária. Instituto Corpore. Auditoria. Diversos Achados. Contraditório. Carência de provas. Pela irregularidade. Ressarcimento. Multas.
16/05/2017 16:27 COFIT Instrução nº 626/2017 -
25/01/2017 10:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 704/2017 -
25/01/2017 10:50 DP Edital Diverso nº 4/2017 -
18/01/2017 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 74/2017 -
11/03/2015 11:59 COFIT Informação nº 24/2017 -
09/03/2015 16:18 DP Informação nº 3344/2015 -
06/03/2015 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 718/2015 -
16/12/2013 15:30 DAT Informação nº 66/2015 -
27/09/2013 10:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6788/2013 -
27/09/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 7379/2013 -
27/09/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 7381/2013 -
27/09/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 7382/2013 -
27/09/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 7384/2013 -
27/09/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 7385/2013 -
27/09/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 7387/2013 -
27/09/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 7389/2013 -
27/09/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 7390/2013 -
27/09/2013 10:32 DP Ofício de Diligência nº 952/2013 -
27/09/2013 10:32 DP Ofício de Diligência nº 953/2013 -
27/09/2013 10:32 DP Ofício de Diligência nº 954/2013 -
10/09/2013 17:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1199/2013 -
05/09/2013 16:33 DP Informação nº 19263/2013 -
11/07/2013 15:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1952/2013 -
11/07/2013 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1977/2013 -
11/06/2013 10:28 DP Informação nº 14003/2013 -
11/06/2013 10:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 649/2013 -
10/06/2013 16:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1265/2013 -
03/06/2013 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12728/2013 -
16/04/2013 13:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 820/2013 -
16/04/2013 13:10 DAT Relatório de Auditoria nº 4/2013 - Pela irregularidade do objeto fiscalizado. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Concessão de contraditório.
04/04/2013 18:04 GP Certidão de Publicação DETC nº 191/2013 -
04/04/2013 12:00 DG Despacho Processual Diverso nº 238/2013 -
03/04/2013 18:38 GP  
02/04/2013 14:05 DP  

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