Processo 79037/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2012 10:59
Autuado em 14/02/2012 10:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3879/2012 da Primeira Câmara, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2012 Acórdão   3879/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2012 Acórdão   3879/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado ZAKI AKEL SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2013 09:41 do Protocolo nº 7845-0/13, referente a Resposta ao Ofício 25/13 - IDC/DEX
17/10/2012 11:48 Termo de devolução dos autos físicos
05/06/2012 10:03 do Protocolo nº 37207-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1404/12/DAT - PJ
21/05/2012 10:49 Juntada de AR Oficio 1404/12 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 1000/2014
07/12/2012 543 Acórdão nº 3879/2012
23/11/2012 533 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 27/11/2012
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 812/2012
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 1982/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 09:13 DP  
10/11/2015 09:14 DEX Informação nº 7225/2015 -
03/11/2015 14:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 659/2015 -
24/09/2015 16:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1067/2015 -
27/03/2014 12:20 DEX Certidão de Débito nº 295/2014 -
27/03/2014 12:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 834/2015 -
27/03/2014 12:20 DEX Informação nº 1750/2014 -
27/03/2014 12:20 DEX Instrução nº 680/2015 -
27/03/2014 09:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1000/2014 -
26/03/2014 08:59 SMPjTC Parecer nº 4215/2014 - baixa de pendência Pela baixa de pendência da multa já quitada e continuidade dos atos executórios da sanção não adimplida; sem prejuízo da emissão de alerta ao responsável quanto à possiblidade de interposição de Pedido de Revisão
25/03/2014 13:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 976/2014 -
26/03/2013 08:25 DAT Informação nº 121/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº. 482/13.
22/03/2013 15:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 482/2013 -
16/01/2013 16:43 DEX Instrução de Cobrança nº 25/2013 -
16/01/2013 16:43 DEX Informação nº 123/2013 -
16/01/2013 16:43 DEX Informação nº 124/2013 -
16/01/2013 16:43 DEX Instrução nº 97/2013 -
13/12/2012 08:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2013 -
11/12/2012 13:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1060/2012 -
28/11/2012 17:48 S1C Acórdão nº 3879/2012 -
28/11/2012 17:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1860/2012 -
23/10/2012 08:58 GCAML  
19/10/2012 12:51 SMPjTC Parecer nº 16601/2012 - Regularidade. Pela regularidade. Alternativamente, pela inclusão do gestor da entidade concedente no pólo passivo, com aplicação de multa a este na forma do artigo 87, V, 'b', da Lei Complementar n° 113/05.
21/05/2012 16:23 DAT Instrução nº 5271/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/05/2012 08:15 DP  
02/05/2012 16:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1404/2012 -
23/03/2012 17:32 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 84/2012 -
23/03/2012 17:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 812/2012 -
23/02/2012 08:58 DAT Instrução nº 854/2012 - Concessão de Contraditório.
14/02/2012 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1982/2012 -

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