Processo 797983/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/11/2012 07:19
Autuado em 28/11/2012 07:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4296/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4296/ 2016 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4296/ 2016 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2014 Acórdão   6171/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:24/08/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:24/08/16)
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2018 08:39 758238/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/02/2018 08:39 169828/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/02/2018 08:39 349443/17 RECURSO DE REVISÃO
06/02/2018 08:39 805593/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2018 08:26 Cópia - Informação 204/18 - DIJUR (575900/18)
29/08/2018 08:26 Cópia - Concedida Medida Liminar (575900/18)
24/08/2016 10:16 do Protocolo 695798/16
23/12/2014 16:21 do Protocolo 1166088/14
30/01/2013 16:58 do Protocolo 46490/13
17/01/2013 10:26 Termo de devolução dos autos
15/01/2013 10:06 AR do ofício OCN - 5/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2013 Ofício de Contraditório   5/ 2013  30/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4296/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
04/11/2014 999 Acórdão nº 6171/2014
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18124/2012
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3241/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2018 13:06 DP  
21/08/2018 13:06 DP  
17/08/2018 10:39 CMEX  
19/02/2018 15:11 DP  
07/02/2018 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 90/2018 -
07/02/2018 13:08 GCIZL  
06/02/2018 10:17 COEX Informação nº 312/2018 -
06/02/2018 08:49 GCFAMG  
06/02/2018 08:38 DP Informação nº 1161/2018 -
10/10/2016 12:58 DP  
10/10/2016 10:37 COEX Informação nº 7099/2016 -
03/10/2016 07:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1357/2016 -
19/09/2016 10:16 S2C  
16/09/2016 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2646/2016 -
01/09/2016 16:45 S2C  
25/08/2016 08:35 GCFAMG  
24/08/2016 13:41 COEX Despacho Processual Diverso nº 1218/2016 -
09/01/2015 11:02 DP  
09/01/2015 10:53 GCFAMG  
07/01/2015 15:07 DEX Informação nº 184/2015 -
07/01/2015 11:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 7/2015 -
06/01/2015 15:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 26/2015 -
05/12/2014 11:01 DEX Instrução nº 11/2015 -
02/12/2014 10:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1350/2014 -
28/11/2014 08:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1425/2014 -
28/11/2014 08:50 DEX Informação - Contas Irregulares nº 305/2014 -
28/11/2014 08:50 DEX Instrução de Cobrança nº 1807/2014 -
28/11/2014 08:50 DEX Informação nº 7651/2014 -
10/11/2014 11:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3234/2014 -
05/11/2014 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2488/2014 -
22/10/2014 12:31 S1C  
29/09/2014 12:35 GCFAMG  
09/09/2014 08:44 SMPjTC Parecer nº 14293/2014 - procedência Tomada de Contas. Contratação de serviços em confronto com o Prejulgado nº 06. Pela procedência, com aplicação de multa.
31/01/2013 12:01 DCM Instrução nº 2032/2014 - Comunicação de Irregularidade no exercício de 2011 do Município de Pinhais. Contratação de empresa de consultoria em desconformidade com o Prejulgado n° 06 do TCE-PR
18/12/2012 17:52 DP Informação nº 14605/2012 -
18/12/2012 17:52 DP Ofício de Contraditório nº 5/2013 -
12/12/2012 19:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3241/2012 -
11/12/2012 11:33 DP Informação nº 14256/2012 -
11/12/2012 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18124/2012 -
06/12/2012 17:20 GP Despacho Processual Diverso nº 6058/2012 -
03/12/2012 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 2633/2012 -
03/12/2012 10:14 GP  
28/11/2012 07:18 DP  

Voltar a Consulta