Processo 802952/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/11/2012 14:30
Autuado em 29/11/2012 14:30
Oficio de encaminhamento 628/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5571/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5571/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2015 Acórdão   5571/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/08/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Interessado EDVALDO OLIVEIRA LESBÃO
Interessado JOSE OTACILIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
16/05/2013 17:28 Petição de outra natureza
15/05/2013 11:18 AR do ofício OCN - 2353/13 - DP
16/04/2013 10:24 Devolução do oficio 1653/13 - OCN-DP
25/01/2013 08:42 AR do ofício OCN - 110/13 - DP
12/12/2012 13:32 Termo de retirada de proc. em mãos 8163/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2353/ 2013   
DP  27/03/2013 Ofício de Contraditório   1653/ 2013   
DP  18/01/2013 Ofício de Contraditório   110/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5571/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
06/10/2015 1218 Termo de Redistribuição de Processo nº 3610/2015
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 2065/2014
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 510/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1779/2012
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17967/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 09:44 DP  
18/11/2015 15:55 S1C Acórdão nº 5571/2015 -
18/11/2015 15:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2293/2015 -
28/09/2015 15:23 GCAML  
25/09/2015 17:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3610/2015 -
25/09/2015 15:54 GCAML  
11/08/2015 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3625/2015 -
11/08/2015 16:52 SMPjTC Parecer nº 11846/2015 - arquivamento Arquivamento.
01/09/2014 11:06 DCM Instrução nº 3460/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA. Tomada de Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações.
27/08/2014 18:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2065/2014 -
26/08/2014 15:03 S1C Certidão de Sessão nº 1780/2014 -
26/06/2014 10:36 GCILB  
15/05/2014 08:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2125/2014 -
15/05/2014 08:31 SMPjTC Parecer nº 7780/2014 - multa Tomada de Contas. Envio de relatórios bimestrais com atraso. Exercício de 2012. Atraso do 1º ao 4º bimestre. Responsabilidade de ex-gestor falecido. Impossibilidade aplicação de multas. Atraso no envio do 5º bimestre justificado. Sem aplicação de multa.
27/05/2013 11:28 DCM Instrução nº 1159/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA. Tomada de Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
25/04/2013 18:05 DP Informação nº 7418/2013 -
25/04/2013 18:05 DP Ofício de Contraditório nº 2353/2013 -
19/04/2013 15:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 510/2013 -
25/03/2013 16:03 DP Informação nº 6802/2013 -
25/03/2013 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 1653/2013 -
13/03/2013 14:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 331/2013 -
13/03/2013 14:49 DCM  
15/01/2013 14:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1015/2013 -
15/01/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 110/2013 -
11/01/2013 17:48 DCM  
10/01/2013 18:06 DP Informação nº 372/2013 -
11/12/2012 16:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1779/2012 -
07/12/2012 17:21 DP Informação nº 14161/2012 -
07/12/2012 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17967/2012 -
05/12/2012 20:32 GP Despacho Processual Diverso nº 6003/2012 -
29/11/2012 14:30 DP  

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