Data de Envio | Setor | Ato |
01/10/2015 16:37
| DP | |
01/10/2015 12:29
| DEX | Informação nº 6366/2015 - |
15/09/2015 10:14
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2528/2015 - |
11/09/2015 11:09
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1307/2015 - |
02/09/2015 15:01
| S2C | Acórdão nº 4064/2015 - |
11/08/2015 10:42
| GCNB | |
08/07/2015 11:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2082/2015 - |
08/07/2015 11:35
| SMPjTC | Parecer nº 9470/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de certidões na formalização da transferência. Publicação intempestiva do instrumento de transferência. Diligência à origem para justificativas e contraditório. Pela regularidade com ressalva |
22/04/2014 15:48
| DAT | Instrução nº 1892/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO. |
24/02/2014 17:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 3928/2014 - |
24/02/2014 17:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 3929/2014 - |
24/02/2014 10:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 916/2014 - |
11/12/2012 13:39
| DAT | Instrução nº 2084/2014 - |
10/12/2012 15:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 17995/2012 - |