Processo 850284/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/12/2012 11:00
Autuado em 18/12/2012 11:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3843/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3843/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018 Acórdão   3843/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas GERALDO MANZELA TURCATO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS MORADIAS ZIMBROS
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:04/07/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:04/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:04/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:04/07/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/07/13)

Juntadas
DataDescrição
28/07/2016 14:30 do Protocolo 618386/16
12/07/2016 11:11 do Protocolo 572327/16
02/04/2014 03:39 AR do ofício OCN - 7784/13 - DP
25/11/2013 17:59 do Protocolo 836528/13
13/11/2013 15:57 do Protocolo 814095/13
06/11/2013 11:25 do Protocolo 790838/13
06/11/2013 07:31 AR do ofício OCN - 7786/13 - DP
04/11/2013 11:00 do Protocolo 775103/13
04/11/2013 10:12 do Protocolo 780433/13
30/10/2013 12:36 AR do ofício OCN - 7787/13 - DP
04/07/2013 13:11 do Protocolo 430815/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7784/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7786/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7787/ 2013  31/10/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3843/2018
13/12/2018 1968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2018 de 17/12/2018
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1540/2016
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1396/2016
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1127/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4157/2015
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1688/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1086/2013
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18408/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 15:43 DP  
13/02/2019 16:26 CMEX Informação nº 1032/2019 -
23/01/2019 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2019 -
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
14/01/2019 13:04 3PC Ciência de Decisão nº 6/2019 -
14/01/2019 09:53 SMPjTC  
17/12/2018 14:57 S2C Acórdão nº 3843/2018 -
08/10/2018 09:54 GCAML  
05/10/2018 17:13 SMPjTC  
04/10/2018 11:48 1SubPG Parecer nº 420/2018 - Pela regularidade com ressalva e recomendação.
03/10/2018 16:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1534/2018 -
06/08/2018 15:21 CGM Instrução nº 3490/2018 -
31/07/2018 16:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1193/2018 -
31/07/2018 16:00 SMPJTC  
12/06/2018 12:34 3PC Parecer nº 400/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Repasses abaixo do valor de alçada. Mérito já analisado pela unidade técnica. Questão levantada pelo Parquet já saneada. Pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação.
11/06/2018 17:15 SMPjTC  
07/06/2018 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 851/2018 -
01/08/2016 14:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 1343/2018 -
29/07/2016 15:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1540/2016 -
13/07/2016 16:11 DP Informação nº 13493/2016 -
12/07/2016 12:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1396/2016 -
17/06/2016 11:29 DP Informação nº 12613/2016 -
09/05/2016 14:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1127/2016 -
03/05/2016 10:49 SMPjTC Parecer nº 5350/2016 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Diligência à origem.
02/05/2016 16:30 DAT  
02/05/2016 10:35 SMPjTC  
13/02/2014 09:54 DAT Instrução nº 1204/2016 - o nº:
08/10/2013 17:06 DP Informação nº 21308/2013 -
08/10/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 7784/2013 -
08/10/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 7786/2013 -
08/10/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 7787/2013 -
01/10/2013 14:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1688/2013 -
26/07/2013 17:06 DAT Instrução nº 3025/2013 -
08/07/2013 12:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1086/2013 -
20/12/2012 06:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 927/2013 -
18/12/2012 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18408/2012 -

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