Processo 106678/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 15:34
Autuado em 01/03/2013 15:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7934/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7934/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão   7934/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Gestor ordenador das despesas MARIA DE CASSIA BERNARDO INACIO
Gestor ordenador das despesas RUBIVAL JOEL OCCHI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS AUTISTAS DE DOIS VIZINHOS
Representante legal JOSE LUIZ RAMUSKI
Representante legal RAUL CAMILO ISOTTON

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7934/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 600/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 120/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3565/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2015 14:06 DP  
28/01/2015 09:57 DEX Informação nº 756/2015 -
17/12/2014 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2015 -
16/12/2014 12:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2928/2014 -
10/12/2014 16:47 S2C Acórdão nº 7934/2014 -
17/11/2014 10:42 GCNB  
07/02/2014 11:12 DAT Informação nº 548/2014 -
23/01/2014 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 600/2014 -
14/01/2014 10:52 SMPjTC Parecer nº 765/2014 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
10/01/2014 13:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 120/2014 -
04/03/2013 17:08 DAT Instrução nº 61/2014 -
01/03/2013 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3565/2013 -

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