Processo 108280/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:25
Autuado em 01/03/2013 09:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4070/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4070/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4070/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas SIDNEI SILVA DE LIMA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS ATLETAS DE NATACAO DE CAMPO MOURAO
Interessado EDSON JOSÉ STANISZEWSKI
Representante legal NELSON JOSE TURECK
Representante legal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 16:08 do Protocolo 834379/15
20/10/2015 11:30 AR do ofício ODL - 1505/15 - DP
20/10/2015 11:30 AR do ofício ODL - 1498/15 - DP
19/10/2015 11:09 AR do ofício ODL - 1506/15 - DP
19/10/2015 11:09 AR do ofício ODL - 1503/15 - DP
19/10/2015 11:09 AR do ofício ODL - 1502/15 - DP
19/10/2015 11:09 AR do ofício ODL - 1499/15 - DP
12/09/2014 11:22 do Protocolo 834863/14
04/09/2014 08:01 AR do ofício OCN - 14874/14 - DP
19/08/2014 13:16 do Protocolo 758350/14
15/08/2014 07:19 Devolução do ofício OCN - 13880/14 - DP
13/08/2014 10:57 AR do ofício OCN - 13878/14 - DP
13/08/2014 10:57 AR do ofício OCN - 13879/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 7945/14 - DP
16/05/2014 09:18 do Protocolo 452120/14
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício OCN - 3802/14 - DP
02/04/2014 03:19 Devolução do oficio OCN - 3804/14 - DP
02/04/2014 03:11 Devolução do oficio OCN - 3805/14 - DP
21/03/2014 08:37 do Protocolo 228084/14
18/03/2014 08:24 do Protocolo 222280/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2015 Ofício de Diligência   1498/ 2015   
DP  05/10/2015 Ofício de Diligência   1499/ 2015   
DP  05/10/2015 Ofício de Diligência   1502/ 2015   
DP  05/10/2015 Ofício de Diligência   1503/ 2015   
DP  05/10/2015 Ofício de Diligência   1505/ 2015   
DP  05/10/2015 Ofício de Diligência   1506/ 2015   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14874/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13878/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13879/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13880/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7945/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3802/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3804/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3805/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4070/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1320/2014
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 3093/2014
20/02/2014 827 Despacho Processual Diverso nº 297/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3232/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2015 10:20 DP  
02/10/2015 10:21 DEX Informação nº 6421/2015 -
15/09/2015 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2534/2015 -
11/09/2015 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1308/2015 -
03/09/2015 11:46 S2C Acórdão nº 4070/2015 -
03/09/2015 10:32 GCNB  
02/09/2015 15:01 S2C  
11/08/2015 11:09 GCNB  
22/07/2015 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2701/2015 -
22/07/2015 17:48 SMPjTC Parecer nº 9595/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pagamento realizado em favor de fornecedores que constituem própria parte do acordo de transferência. Pela regularidade com ressalva.
22/09/2014 14:24 DAT Instrução nº 2198/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
29/07/2014 16:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5980/2014 -
29/07/2014 16:15 DP Informação nº 14542/2014 -
29/07/2014 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 13878/2014 -
29/07/2014 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 13879/2014 -
29/07/2014 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 13880/2014 -
29/07/2014 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 14874/2014 -
28/07/2014 14:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3093/2014 -
14/07/2014 17:18 DP Informação nº 13028/2014 -
14/07/2014 17:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1320/2014 -
13/06/2014 10:40 GCCMNS  
19/02/2014 07:24 DP Informação nº 10239/2014 -
19/02/2014 07:24 DP Informação nº 6405/2014 -
19/02/2014 07:24 DP Informação nº 8036/2014 -
19/02/2014 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 3802/2014 -
19/02/2014 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 3804/2014 -
19/02/2014 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 3805/2014 -
19/02/2014 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 7945/2014 -
01/03/2013 19:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 297/2014 -
01/03/2013 19:04 DAT Instrução nº 1567/2014 -
01/03/2013 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3232/2013 -

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