Processo 124773/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 08:34
Autuado em 07/03/2013 08:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4300/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4300/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4300/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas NILVA FRENANDES LOPES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE UMUARAMA
Interessado IVONE URBANSKI
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2014 17:44 do Protocolo 651661/14
14/07/2014 16:47 do Protocolo 646145/14
10/07/2014 10:40 do Protocolo 629160/14
09/07/2014 17:04 do Protocolo 631806/14
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11665/14 - DP
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11666/14 - DP
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11667/14 - DP
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11668/14 - DP
02/07/2014 10:31 do Protocolo 602776/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11665/ 2014  07/07/2014
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11666/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11667/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11668/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4300/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2363/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4324/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 09:45 DP  
04/10/2016 13:51 COEX Informação nº 6973/2016 -
01/09/2016 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2362/2016 -
10/08/2016 10:11 GCFAMG  
01/08/2016 08:44 SMPjTC Parecer nº 9926/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
16/07/2014 09:18 COFIT Instrução nº 1655/2016 - o nº:
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11665/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11666/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11667/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11668/2014 -
07/03/2013 15:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 2363/2014 -
07/03/2013 15:22 DAT Instrução nº 4502/2014 -
07/03/2013 08:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4324/2013 -

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