Processo 126431/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:06
Autuado em 09/03/2013 23:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1486/2019 da Segunda Câmara, de 11/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2019 Acórdão   1486/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/06/2019 Acórdão   1486/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ IVONEI PADILHA
Gestor ordenador das despesas JUVINA LIPINSKI DE LIMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ENSINO ALTERNATIVO DE CURITIBA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 09:50 do Protocolo 43754/16
12/12/2014 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1138025/14
07/08/2014 15:34 do Protocolo 728265/14
07/08/2014 15:20 do Protocolo 728125/14
23/07/2014 11:23 do Protocolo 674777/14
23/07/2014 11:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 674750/14
18/07/2014 12:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663074/14
18/07/2014 12:01 do Protocolo 662809/14
04/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 11844/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11844/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2019 2077 Acórdão nº 1486/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 04/06/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 168/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4277/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3144/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3096/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2369/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4941/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 15:02 DP  
10/07/2019 15:19 CMEX Informação nº 3879/2019 -
14/06/2019 11:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2019 -
13/06/2019 14:01 SMPJTC  
13/06/2019 10:20 2PC Ciência de Decisão nº 184/2019 -
13/06/2019 09:51 SMPjTC  
04/06/2019 14:49 S2C Acórdão nº 1486/2019 -
01/04/2019 16:36 GCAML  
01/04/2019 16:21 SMPJTC  
21/03/2019 11:51 2PC Parecer nº 206/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações a partir das irregularidades formais.
21/03/2019 08:34 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 134/2019 - Contas regulares, com recomendações.
01/02/2016 16:07 COFIT  
27/01/2016 06:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 168/2016 -
07/01/2015 19:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 67/2016 -
15/12/2014 15:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3144/2014 -
07/08/2014 18:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 5521/2014 -
25/07/2014 12:43 DP  
24/07/2014 08:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 3096/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Informação nº 12595/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11844/2014 -
12/03/2013 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 2369/2014 -
12/03/2013 11:14 DAT Instrução nº 4924/2014 -
09/03/2013 23:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4941/2013 -

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