Processo 126989/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:51
Autuado em 09/03/2013 23:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1001/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   1001/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/04/2019 Acórdão   1001/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EDSON LUIZ RATTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FLORAÍ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
08/07/2019 18:14 AR do ofício OPD - 1517/19 - GP
29/09/2015 09:39 do Protocolo 767000/15
31/08/2015 14:39 AR do Ofício OCN - 4875/2015 - DP
07/08/2015 14:34 do Protocolo 622746/15
13/05/2014 13:24 do Protocolo 438909/14
29/04/2014 09:29 do Protocolo 381923/14
14/04/2014 09:49 AR do ofício OCN - 4747/14 - DP
08/04/2014 18:38 do Protocolo 319756/14
08/04/2014 18:38 do Protocolo 319730/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1517/ 2019   
DP  16/07/2015 Ofício de Contraditório   4875/ 2015   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4747/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4747/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1001/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 2051/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2781/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1500/2015
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1482/2014
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 437/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4963/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2019 17:13 DP  
25/06/2019 17:13 DP  
18/06/2019 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1517/2019 -
04/06/2019 16:55 CGF Despacho Processual Diverso nº 717/2019 -
27/05/2019 13:31 CMEX Informação nº 2998/2019 -
03/05/2019 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 616/2019 -
02/05/2019 16:32 SMPJTC  
02/05/2019 11:50 4PC Ciência de Decisão nº 157/2019 -
30/04/2019 15:58 SMPjTC  
16/04/2019 12:53 S2C Acórdão nº 1001/2019 -
21/02/2019 09:48 GCIZL  
20/02/2019 16:25 SMPJTC  
13/02/2019 10:38 4PC Parecer nº 81/2019 - Prestação de contas de transferência. Convênio firmado em 2012. Inobservância do art. 136, II, do CBT. Irregularidade a impor o julgamento na forma do art. 16, III, 'b' da LC 113/05, sem prejuízo de recomendação aos atuais gestores do Município e da SEE
12/02/2019 16:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 53/2019 - Contas regulares, com recomendações.
17/11/2015 14:50 COFIT  
01/09/2015 13:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2678/2015 -
01/09/2015 10:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2051/2015 -
16/07/2015 08:50 DP Informação nº 18745/2015 -
16/07/2015 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 4875/2015 -
14/07/2015 14:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1500/2015 -
13/07/2015 15:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2781/2015 -
02/07/2015 16:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1978/2015 -
02/07/2015 16:31 SMPjTC Parecer nº 8545/2015 - Pela intimação do gestor Em preliminar, por intimação do gestor para complementação da instrução, escla recendo de que forma se aferiu o cumprimento do art. 8°, IV, ‘b’ da Resolução Estadual n° 2206/2012-GS/SEED.
13/05/2014 14:23 DAT Instrução nº 1766/2015 -
05/05/2014 07:17 DP  
29/04/2014 16:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1482/2014 -
11/03/2014 09:14 DP Informação nº 6839/2014 -
11/03/2014 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 4747/2014 -
12/03/2013 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 437/2014 -
12/03/2013 15:07 DAT Instrução nº 2335/2014 -
09/03/2013 23:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4963/2013 -

Voltar a Consulta