Processo 133209/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 09:59
Autuado em 07/05/2013 09:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 651/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   651/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   651/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CARLOS CARNEIRO
Procuradores: CARLOS EDUARDO ROCHA MEZZADRI (credenciado, inclusão:03/04/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Entidade tomadora HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA
Procuradores: CARLOS EDUARDO ROCHA MEZZADRI (credenciado, inclusão:03/04/14)
Representante legal ALTAMIR SANSON
Representante legal EDIR HAVRECHAKI

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 16:49 do Protocolo 356082/14
03/04/2014 04:19 do Protocolo 293684/14
13/03/2014 11:22 do Protocolo 209160/14
18/02/2014 12:02 AR do ofício OCN - 693/14 - DP
12/02/2014 09:46 AR do ofício OCN - 692/14 - DP
31/01/2014 11:13 AR do ofício OCN - 689/14 - DP
31/01/2014 10:58 AR do ofício OCN - 687/14 - DP
31/01/2014 10:58 AR do ofício OCN - 691/14 - DP
31/01/2014 10:58 AR do ofício OCN - 690/14 - DP
31/01/2014 10:22 AR do ofício OCN - 686/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   686/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   687/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   689/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   690/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   691/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   692/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   693/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 651/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1437/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 125/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10188/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 17:49 DP  
21/03/2016 11:35 DEX Informação nº 1853/2016 -
02/03/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 758/2016 -
02/03/2016 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 544/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Acórdão nº 651/2016 -
20/01/2016 10:54 GCNB  
15/01/2016 16:49 SMPjTC Parecer nº 656/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com Ressalvas. Recomendação.
04/04/2014 12:19 DAT Instrução nº 177/2016 - o nº:
03/04/2014 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1437/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1517/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Informação nº 5017/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 686/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 687/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 689/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 690/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 691/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 692/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 693/2014 -
10/01/2014 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 125/2014 -
08/05/2013 19:12 DAT Instrução nº 149/2014 -
08/05/2013 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10188/2013 -

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