Processo 149407/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 10:01
Autuado em 22/03/2013 10:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3598/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3598/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
27/11/2018 Acórdão   3598/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor atual MAURINO DE OLIVEIRA SANTOS
Gestor ordenador das despesas JOSE MENDES ANDRADE
Gestor ordenador das despesas SALVADOR GABRIEL DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE ROSARIO DO IVAI
Representante legal ADEMAR ALVES DA SILVA
Interessado ELIZABETE CRISTINA BURANELLO SIQUEIRA
Representante legal ORLANDO ALVES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2018 09:17 AR do Ofício ODL - 1393/2018 - DP
23/08/2018 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590268/18
06/08/2018 16:56 Devolução do Ofício - ODL - 655/18 - DP
08/01/2018 14:20 AR do Ofício ODL - 2387/2017 - DP
28/11/2017 12:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 835267/17
21/11/2017 21:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823200/17
17/10/2017 14:10 AR do Ofício ODL - 2037/2017 - DP
11/09/2017 15:45 Devolução do Ofício ODL - 1733/2017 - DP
11/09/2017 15:45 Devolução do Ofício ODL - 1732/2017 - DP
29/08/2017 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 627540/17
29/08/2017 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 627451/17
28/08/2017 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 625645/17
18/08/2017 14:19 AR do Ofício ODL - 1735/2017 - DP
17/08/2017 14:13 AR do Ofício ODL - 1734/2017 - DP
17/08/2017 14:13 AR do Ofício ODL - 1731/2017 - DP
17/04/2014 10:07 do Protocolo 352478/14
17/04/2014 10:02 do Protocolo 352427/14
15/04/2014 11:18 do Protocolo nº 338645/14, referente ao ofício OCN - 4816/14 - DP
14/04/2014 09:48 AR do ofício OCN - 4829/14 - DP
07/04/2014 03:16 AR do ofício OCN - 4815/14 - DP
07/04/2014 03:16 AR do ofício OCN - 4817/14 - DP
04/04/2014 19:02 do Protocolo 302217/14
02/04/2014 03:40 AR do ofício OCN - 4816/14 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 4825/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2018 Ofício de Diligência   1393/ 2018   
DP  09/04/2018 Ofício de Diligência   655/ 2018   
DP  16/01/2018 Edital Diverso   1/ 2018   
DP  16/11/2017 Ofício de Diligência   2387/ 2017   
DP  20/09/2017 Ofício de Diligência   2037/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1731/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1732/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1733/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1734/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1735/ 2017   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4815/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4816/ 2014  14/04/2014
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4817/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4825/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4829/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3598/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
16/01/2018 1746 Edital Diverso nº 1/2018
28/07/2017 1644 Despacho Processual Diverso nº 1341/2017
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6346/2017
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 185/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5861/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 13:34 DP  
07/02/2019 16:39 CMEX Informação nº 1278/2019 -
07/02/2019 16:39 CMEX Informação nº 1279/2019 -
17/12/2018 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2019 -
14/12/2018 18:42 SMPJTC  
14/12/2018 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 431/2018 -
14/12/2018 10:05 SMPjTC  
27/11/2018 17:37 S2C  
08/10/2018 09:52 GCILB  
05/10/2018 16:56 SMPJTC  
04/10/2018 11:36 4PC Parecer nº 704/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
03/10/2018 16:23 SMPjTC  
24/09/2018 16:31 CGM Instrução nº 3842/2018 -
26/07/2017 14:09 DP Edital Diverso nº 1/2018 -
26/07/2017 14:09 DP Informação nº 12501/2017 -
26/07/2017 14:09 DP Informação nº 12563/2017 -
26/07/2017 14:09 DP Informação nº 14451/2017 -
26/07/2017 14:09 DP Informação nº 3883/2018 -
26/07/2017 14:09 DP Informação nº 8355/2018 -
26/07/2017 14:09 DP Informação nº 8390/2018 -
26/07/2017 14:09 DP Ofício de Diligência nº 1393/2018 -
26/07/2017 14:09 DP Ofício de Diligência nº 1731/2017 -
26/07/2017 14:09 DP Ofício de Diligência nº 1732/2017 -
26/07/2017 14:09 DP Ofício de Diligência nº 1733/2017 -
26/07/2017 14:09 DP Ofício de Diligência nº 1734/2017 -
26/07/2017 14:09 DP Ofício de Diligência nº 1735/2017 -
26/07/2017 14:09 DP Ofício de Diligência nº 2037/2017 -
26/07/2017 14:09 DP Ofício de Diligência nº 2387/2017 -
26/07/2017 14:09 DP Ofício de Diligência nº 655/2018 -
10/07/2017 15:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1341/2017 -
30/06/2017 13:56 SMPjTC Parecer nº 6040/2017 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Pela realização de diligência.
10/06/2014 15:20 COFIT Instrução nº 310/2017 -
30/01/2014 14:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2929/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Informação nº 1365/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 4815/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 4816/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 4817/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 4825/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 4829/2014 -
17/01/2014 15:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 185/2014 -
22/03/2013 23:01 DAT Instrução nº 465/2014 -
22/03/2013 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5861/2013 -

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