Processo 161776/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2013 11:34
Autuado em 21/03/2013 11:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5158/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5158/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5158/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual LUIZ CARLOS BONI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS BONI

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 16:50 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Acórdão nº 5158/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1371/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5781/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2014 14:58 DP  
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5158/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2014 -
17/10/2013 14:51 GCFC  
15/10/2013 13:01 SMPjTC Parecer nº 16345/2013 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas.
04/10/2013 14:52 DCM Instrução nº 3904/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
24/07/2013 15:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 505/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1371/2013 -
13/06/2013 07:28 GCHEB  
22/03/2013 08:09 DCM Instrução nº 2023/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/03/2013 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5781/2013 -

Voltar a Consulta