Processo 162993/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2013 14:47
Autuado em 21/03/2013 14:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3696/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3696/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2018 Acórdão   3696/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CELSO ANTONIO KINCHESKI
Gestor ordenador das despesas HILÁRIO DEVICCHI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado KATIANE SOUZA DE OLIVEIRA
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 46273/16
25/05/2015 10:26 do Protocolo 422909/15
05/05/2015 09:45 do Protocolo 366545/15
25/03/2015 12:14 do Protocolo 236625/15
23/03/2015 16:03 do Protocolo 231151/15
23/03/2015 14:16 AR do Ofício OCN - 1776/2015 - DP
23/03/2015 14:16 AR do Ofício OCN - 1772/2015 - DP
23/03/2015 14:16 AR do Ofício OCN - 1771/2015 - DP
23/03/2015 10:17 do Protocolo 218651/15
23/03/2015 09:57 AR do Ofício OCN - 1770/2015 - DP
23/03/2015 09:57 AR do Ofício OCN - 1759/2015 - DP
20/03/2015 16:25 do Protocolo 224902/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1759/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1770/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1771/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1772/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1776/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3696/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 206/2016
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 959/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1066/2015
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 440/2015
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5800/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 15:43 DP  
13/02/2019 14:20 CMEX Informação nº 996/2019 -
09/01/2019 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2019 -
09/01/2019 13:02 SMPJTC  
17/12/2018 12:08 6PC Ciência de Decisão nº 371/2018 -
17/12/2018 09:38 SMPjTC  
04/12/2018 15:23 S2C Acórdão nº 3696/2018 -
19/11/2018 10:16 GCIZL  
14/11/2018 17:41 SMPJTC  
13/11/2018 11:48 6PC Parecer nº 748/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalvas e recomendações, cf. CGE.
12/11/2018 11:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 474/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
28/01/2016 13:14 COFIT  
28/01/2016 07:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 206/2016 -
02/07/2015 11:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 130/2016 -
06/05/2015 10:19 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1839/2015 -
06/05/2015 09:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 959/2015 -
04/05/2015 13:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 733/2015 -
25/02/2015 14:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1116/2015 -
25/02/2015 14:57 DP Informação nº 2745/2015 -
25/02/2015 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 1759/2015 -
25/02/2015 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 1770/2015 -
25/02/2015 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 1771/2015 -
25/02/2015 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 1772/2015 -
25/02/2015 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 1776/2015 -
20/02/2015 15:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 440/2015 -
20/02/2015 07:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1066/2015 -
22/03/2013 22:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 308/2015 -
22/03/2013 22:38 DAT Instrução nº 144/2015 -
21/03/2013 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5800/2013 -

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